Credenciamento nº 1/2026 — ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições para concessão de antecipação de remuneração e proventos aos deputados e ex-deputados estaduais e aos servidores, ativos e inativos, da Assembleia Legislativa.
Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], o Termo de Solicitação de Credenciamento (Anexo) e demais documentos de habilitação. O Edital permanecerá aberto de forma contínua, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, podendo ser revogado ou anulado a qualquer momento pela Alesc.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 19/01/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 15/01/2026, 15:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 25.0.000048246-6
- Nº de controle PNCP
- 83599191000187-1-000002/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 83.599.191/0001-87
- Unidade compradora
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.