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R$ 85.294,08

O que o edital exige

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20 itens

Exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 12
Exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 12
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver.
Ver no edital, p. 12
Estabelece prazo de 2 horas para inserção dos documentos de habilitação e proposta readequada.
Ver no edital, p. 11
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
Ver no edital, p. 38
Exige prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual/Distrital e Municipal do domicílio ou sede do licitante.
Ver no edital, p. 38
Exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
Ver no edital, p. 38
Exige declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição.
Ver no edital, p. 38

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Jaraguá do Sul (SC), publicou pregão - eletrônico nº 154/2026/2026 para contratação de empresa para locação de caçambas para acondicionamento temporário de materiais coletados nos pontos de entrega voluntária do município de jaraguá do sul, destinados ao atendimento das necessidades do servi…. O valor total estimado é de R$ 85,3 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 8h45 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 84438381000185-1-000298/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS COLETADOS NOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 85.294,08
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 154/2026
Nº de controle PNCP: 84438381000185-1-000298/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:27 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 08:45

Órgão responsável

Órgão: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ: 84.438.381/0001-85
Unidade compradora: SAMAE Jaraguá do Sul
Local: Jaraguá do Sul – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital_n_1542026__Locacao_de_cacambas_PEVsassinado” (70 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa para locação de caçambas para acondicionamento temporário de materiais coletados nos Pontos de Entrega Voluntária do Município de Jaraguá do Sul.
“OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA ACONDICIONAMENTO…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado da aquisição é de R$85.294,08.
“VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$85.294,08 (Oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas ocorre até 03/11/2026 às 08:45:00 e o início da sessão pública às 09:00:00.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/11/2026 – Horas 08:45:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026 – Horas 09:00:00” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo menor preço por ITEM.” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Exige registro comercial para empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda;” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Exige Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica licitante.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica licitante, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias, quando…” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para entrega dos objetos é de até 20 dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo para entrega dos objetos desta contratação será de até 20 (vinte) dias, após o recebimento da Autorização de Fornecimento.” — pág. 18
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo definido na notificação de penalização, a…” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação é até três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até 27/10/2026.
“Decai do direito de solicitar esclarecimentos dos termos do edital de licitação perante a Administração, o licitante que não o fizer até três dias úteis…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos I a XIII, incluindo especificações, termo de referência, minutas e declarações.
“ANEXO I – Especificações, Quantidades Estimadas e Valor de Referência Estimado. ANEXO II – Termo de Referência. ANEXO III - A - Minuta da Ata de Registro de…” — pág. 25

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital_n_1542026__Locacao_de_cacambas_PEVsassinadoEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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