Concorrência 21/2026 | Prefeitura de Dom Pedrito

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Valor estimado

R$ 1.317.582,16

Na média dos 3 editais parecidos abertos no Brasil (mediana de R$ 1,4 mi).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos no preâmbulo.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade da proposta com as exigências do edital.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar o cumprimento dos requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 4
Documentos complementares solicitados pela comissão devem ser encaminhados no prazo máximo de 2 dias úteis.
Ver no edital, p. 4
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de abertura da sessão eletrônica.
Ver no edital, p. 4
Os licitantes devem registrar suas propostas no sistema eletrônico observando as diretrizes do Anexo II.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, em Dom Pedrito (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 21/2026 para [portal de compras públicas] - projeto de capeamento de vias urbanas com cbuq - rua major leopoldino dutra sobrinho, entre sete de setembro e bezerra de menezes. O valor total estimado é de R$ 1,3 milhões e as propostas seguem abertas até 26 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87482535000124-1-001843/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - PROJETO DE CAPEAMENTO DE VIAS URBANAS COM CBUQ - RUA MAJOR LEOPOLDINO DUTRA SOBRINHO, ENTRE SETE DE SETEMBRO E BEZERRA DE MENEZES.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.317.582,16
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1685/2026
Nº de controle PNCP: 87482535000124-1-001843/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 11:16 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 15:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/nov/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO
CNPJ: 87.482.535/0001-24
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
Local: Dom Pedrito – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
14/out/2026 às 15:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
23/nov/2026 às 23:59
Limite para impugnação
23/nov/2026 às 23:59
Fim das propostas
26/nov/2026 às 08:59
Abertura da sessão
26/nov/2026 às 09:00

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Agente de Contratação: Idelcides Alexandre Munhoz Silveira
Autoridade competente: Diego da Rosa Cruz

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 23:04

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “CP_21-26_ASSINADO.pdf” (33 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Major Leopoldido Dutra Sobrinho.
“Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA MAJOR LEOPOLDIDO DUTRA SOBRINHO” — pág. 2
Valor estimado · 3 pontos
O valor máximo estimado da contratação é de R$ 1.317.582,16.
“VALOR MÁXIMO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 1.317.582,16” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública virtual ocorrerá em 05 de novembro de 2026, às 9h.
“Data da sessão pública virtual: 05 de novembro de 2026. Horário: 9h” — pág. 2
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
Exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige comprovante de inscrição no CPF ou CNPJ.
“a) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 5
Qualificação técnica · 3 pontos
Exige registro da empresa e do profissional no CREA.
“a) Registro da empresa e do profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“a) balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais 7 ;” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
O contrato terá prazo de vigência de 150 dias a contar da publicação do extrato no Diário Oficial.
“O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 150 dias, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do órgão licitante” — pág. 17
Penalidades · 6 pontos
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“dar causa à inexecução parcial do contrato;” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até às 23h59min do dia 29/10/2026.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 23h59min horas do dia 29/10/2026.” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos com projeto básico, termo de referência, ETP, planilhas e pranchas.
“ANEXO I – ARQUIVOS - Projeto Básico, Termo de Referência, ETP, Planilhas, Pranchas e demais documentos técnicos estão anexos ao link:” — pág. 22

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

CP_21-26_ASSINADO.pdfEdital Baixar PNCP
CP_21_RETIFICADO_ASSINADO.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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