Contratação de empresa para Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimento da Rua Comandante…

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Valor estimado

R$ 160.003,38

73% abaixo da mediana de R$ 588 mil dos 19 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

18 itens

Licitante deve estar com Credenciamento regular no SICAF.
Ver no edital, p. 3
Licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 4
Licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e anexos.
Ver no edital, p. 4
Licitante deve declarar que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
Licitante deve declarar que cumpre a reserva de cargos para pessoa com deficiência ou reabilitado.
Ver no edital, p. 5
Proposta deve ter prazo de validade não inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 6
Licitante deve apresentar declaração de inexistência de vínculo com servidor público.
Ver no edital, p. 17
Licitante deve apresentar relação dos compromissos assumidos que diminuam a disponibilidade do pessoal técnico.
Ver no edital, p. 17

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 16/2026 para Contratação de empresa para Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimento da Rua Comandante Alberto Ludwieg, Município de Dona Francisca. O valor total estimado é de R$ 160 mil e as propostas seguem abertas até 23 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87488938000180-1-000092/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimento da Rua Comandante Alberto Ludwieg, Município de Dona Francisca.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona pavimentação e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 160.003,38
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 988631
Nº de controle PNCP: 87488938000180-1-000092/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 15:40 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
23/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
CNPJ: 87.488.938/0001-80
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Local: Dona Francisca – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “CONCORRENCIA 11-2026 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA COMANDANTE ALBERTO LUDWIEG.rar › EDITAL 16-2026 - Concorrência 11-2026 - Drenagem Pluvial e Pavimento da Rua Comandante Alberto Ludwieg.pdf” (42 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de empresa para reconstrução de drenagem pluvial e pavimento da Rua Comandante Alberto Ludwieg.
“Contratação de empresa para Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimento da Rua Comandante Alberto Ludwieg, Município de Dona Francisca.” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total da contratação é de R$ 160.003,38.
“R$ 160.003,38 (Cento e Sessenta Mil Três Reais e Trinta e Oito Centavo).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 14h.
“Dia 23/10/2026 às 14h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento será o menor preço global para a Administração.
“Critério de Julgamento: será considerado o menor preço global para a Administração” — pág. 2
Habilitação jurídica · 5 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 14
Qualificação técnica · 6 pontos
Licitante deve apresentar Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA ou CAU.
“Certidão de Registro de Pessoa Jurídica da proponente, válida, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e…” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
“Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa” — pág. 15
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O agente de contratação pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar.
“o Agente de Contratação exigirá que o l icitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 DIAS , a contar da data de sua apresentação.” — pág. 6
Penalidades · 6 pontos
O edital lista infrações administrativas do licitante ou adjudicatário, como dar causa à inexecução do contrato.
“Come te infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o licitante/adjudicatário que:” — pág. 26
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.compras.gov.br.
“A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.compras.gov.br” — pág. 27
Anexos · 6 pontos
O edital relaciona como anexos o modelo de proposta, declarações, minuta de contrato e documentos da obra.
“ANEXO I – Modelo de proposta de preços” — pág. 30

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

CONCORRENCIA 11-2026 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA COMANDANTE ALBERTO LUDWIEG.rarEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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