Pregão Presencial 41/2026 | Prefeitura de Não-Me-Toque

A sua empresa pode participar deste edital?

Grátis, pelo CNPJ: o que você já atende e o que falta, item por item. Sem cadastro.

Não era este edital? Ache os da sua empresa →

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 25.127?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 25.127?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Valor estimado

R$ 25.126,99

93% abaixo da mediana de R$ 364 mil dos 20 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

18 itens

A licitante deve apresentar sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados como n° 1 e n° 2.
Ver no edital, p. 2
Todo documento exigido no edital poderá ser apresentado em original ou por qualquer processo de cópia autenticada, por tabelião ou por servidor público deste Município, ou publicação em órgão da imprensa oficial.
Ver no edital, p. 2
A documentação referente ao credenciamento deve ser apresentada fora dos envelopes.
Ver no edital, p. 3
Se representada diretamente, por meio de dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado, deve apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado e autenticado.
Ver no edital, p. 3
Se representada por procurador, deve apresentar instrumento público ou particular de procuração, em que conste os requisitos mínimos previstos no art. 654, § 1º, do Código Civil.
Ver no edital, p. 4
Deve apresentar declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 4
Se a licitante encaminhar sua proposta e não se fizer representar no momento do credenciamento, deverá encaminhar declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme anexo.
Ver no edital, p. 4
Se a licitante encaminhar sua proposta e não se fizer representar no momento do credenciamento, deverá encaminhar documento comprobatório e/ou declaração assinada pelo contador responsável pela empresa licitante ou pelo seu responsável legal de que essa se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, com base na Lei Complementar nº 123/2006, se for o caso.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, em Não-Me-Toque (RS), publicou pregão - presencial nº 41/2026 para Aquisição de materiais de construção para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Autoconstrução”, destinados à família beneficiária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-…. O valor total estimado é de R$ 25,1 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87613519000123-1-000200/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de materiais de construção para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Autoconstrução”, destinados à família beneficiária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS.

Informações complementares

Não se aplica

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 25.126,99
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 41/2026
Nº de controle PNCP: 87613519000123-1-000200/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 14:46 · já passou
Abertura das propostaspróximo
29/out/2026 às 09:00
Fim das propostas
29/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
CNPJ: 87.613.519/0001-23
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Local: Não-Me-Toque – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL E ANEXOS (214335)” (84 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 11 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de materiais de construção para o Programa Plantão Habitacional – Modalidade de Autoconstrução.
“Aquisição de materiais de construção para o Programa “Plantão Habi- tacional – Modalidade de Autoconstrução”, destinados à família bene- ficiária da…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 25.126,99.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 25.126,99” — pág. 35
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública será realizada às 09 horas do dia 29 de outubro de 2026.
“A sessão pública será realizada às 09 horas do dia 2 9 de outubro d e 202 6 , na Sala de Reuniões, sito na Avenida Alto Jacuí, nº 840 - Centro” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O tipo de julgamento é menor valor global.
“Tipo de julgamento: menor valor global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
A habilitação jurídica é verificada mediante apresentação de registro comercial, no caso de empresa individual, com comprovação de pertinência entre o ramo de atividade e o objeto licitado.
“a) Registro c omercial, no caso de empresa individual e comprovação de pertinência entre o ramo de ativi- dade e o objeto licitado; ou” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“a) P rova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em vigor.
“a) Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judici al expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em vigor (Lei 11.101/2005). As…” — pág. 12
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O Termo de Referência indica que não será exigida amostra.
“28. AMOSTRA (X) Não ( ) Sim” — pág. 58
Entrega e execução · 6 pontos
A contratada deve entregar todos os materiais ao beneficiário em uma única vez, no prazo máximo de 15 dias corridos após o recebimento da solicitação.
“A contratada deverá realizar a entrega de todos materiais ao beneficiário em uma única vez, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos após o recebimento do…” — pág. 47
Penalidades · 5 pontos
A multa prevista é de 15% do valor do contrato celebrado.
“será de 15% (quinze por cento) do valor do contrato celebrado e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para imp ugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus…” — pág. 19
Anexos · 4 pontos
O edital lista os anexos que o integram.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo I – Estudo Técnico Preliminar Anexo II – Termo de Referê ncia Anexo III –…” — pág. 24

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL E ANEXOS (214335)Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Rio Grande do Sul · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.

A sua empresa pode participar deste edital?

Aquisição de materiais de construção para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Autoconstrução”, destinados à família beneficiária da Secretaria…

A sua empresa pode disputar estes R$ 25.127?

A sua empresa pode disputar estes R$ 25.127?

O que o edital exige

Objeto da contratação

Informações do edital

Prazos

Órgão responsável

Itens do edital

Itens do edital

Documentos e seções do edital

Publicados por último em Rio Grande do Sul · além deste

A sua empresa pode disputar estes R$ 25.127?

Itens do edital

Documentos e seções do edital

Pergunte ao EditalAI sobre este edital