Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários,…

Número do órgão:: PCE 98/2026
ID da contratação PNCP: 87613626000151-1-000438/2026

O que o edital exige

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14 itens

O licitante deve providenciar credenciamento com chave e senha junto ao provedor do sistema.
Ver no edital, p. 1
As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário do preâmbulo.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema que tomou conhecimento das informações e condições locais.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que as propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República.
Ver no edital, p. 2
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deve enviar os documentos de habilitação no prazo de até 2 horas.
Ver no edital, p. 2
A licitante deve readequar sua proposta de acordo com o valor final e encaminhá-la em até 2 horas.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha (RS), publicou pregão - eletrônico nº PCE 98/2026 para Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico hospitalares e em geral) para o SAE, UBS`s e Farmácia Municipal, com recursos das Portarias 5383/2024, 1228/2025 e 1253/202…. O valor total estimado é de R$ 275,9 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87613626000151-1-000438/2026.

Atualizado em 26/10/2026 15:12 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico hospitalares e em geral) para o SAE, UBS`s e Farmácia Municipal, com recursos das Portarias 5383/2024, 1228/2025 e 1253/2025. (CONTAS 104922, 104980 e 104975)

Informações complementares

Abertura de processo licitatório de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico hospitadores e em geral) que irão suprir as necessidades do SAE (Serviço de Atendimento Especializado) conforme recurso da Portaria 5383/2024 (CONTA 104922), das Unidades Floresta e Suzana pertencentes a Rede Bem Cuidar conforme recurso da Portaria 1228/2025 (CONTA 104980), da Farmácia Municipal conforme recurso da Portaria 1253/2025 (CONTA 104975) e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Vermelha / RS. As portarias de repasse dos recursos, seguem em anexo a esta requisição. Deve se considerar o prazo para utilização dos recursos, principalmente do SAE, que é até o mês de dezembro de 2026, sendo necessário a prestação de contas até este prazo.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona hospital/unidade de saúde e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 275.928,53
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 397/2026
Nº de controle PNCP: 87613626000151-1-000438/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
19/out/2026 às 08:30 · já passou
Publicado no PNCP
19/out/2026 às 08:40 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
CNPJ: 87.613.626/0001-51
Unidade compradora: RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE
Local: Lagoa Vermelha – Rio Grande do Sul

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

Relatorio - Edital - WCO621202-11151-SYEZRUJPWEUO-1.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “Relatorio - Edital - WCO621202-11151-SYEZRUJPWEUO-1.pdf” (29 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o SAE, UBS e Farmácia Municipal.
“Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico…” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O edital apresenta valores unitários de referência para cada item no Termo de Referência.
“DESCRIÇÃO VALOR DE REFERÊNCIA UNITÁRIO” — pág. 14
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão virtual será realizada em 29 de outubro de 2026, às 9h.
“no dia 29 de outubro 2026, às 9h” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O julgamento é pelo menor preço por item.
“do tipo Menor Preço por Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
Exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
Exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“a) comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver,” — pág. 3
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica,” — pág. 3
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos itens é de 20 dias após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal.
“Os itens deverão ser entregues no prazo de 20 [vinte] dias após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
Será aplicada multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado” — pág. 11
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis…” — pág. 12
Anexos · 5 pontos
O edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Proposta e Anexo III - Modelo de Ata de Registro de Preços.
“Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Modelo de Proposta Anexo III – Modelo de Ata de Registro de Preços” — pág. 13

Resumo completo e as 14 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Atas de registro de preços desta contratação

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Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas19/10/2026, 08:30
Publicação no PNCP19/10/2026, 08:40
Última atualização informada pelo PNCP19/10/2026, 08:40
Fim do recebimento de propostas (previsto)29/10/2026, 08:30

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Valor estimado

R$ 275.928,53

51% abaixo da mediana de R$ 564 mil dos 14 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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