Pregão 75/2026 — Onstitui objeto

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Valor estimado

R$ 3.863.265,00

O que o edital exige

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20 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo duas horas contado da solicitação do pregoeiro.
Ver no edital, p. 4
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que a proposta tenha prazo de validade não inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante assinale 'sim' ou 'não' em campo próprio do sistema eletrônico relativo às declarações previstas.
Ver no edital, p. 2
O edital exige declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 2
O edital exige declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como que cumpre os requisitos para a habilitação.
Ver no edital, p. 3
O edital exige declaração de que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.
Ver no edital, p. 3
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor aprendiz.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE IVOTI, em Ivoti (RS), publicou pregão - eletrônico nº 75/2026 para [Portal de Compras Públicas] - onstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pavimentação de vias urbanas, rurais, passeios públicos e obras em vi…. O valor total estimado é de R$ 3,9 milhões e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 8h55 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88254909000117-1-001433/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - onstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pavimentação de vias urbanas, rurais, passeios públicos e obras em vias públicas do Município, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I, e Memorial Descritivo, Anexo II.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona pavimentação. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.863.265,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 2622
Nº de controle PNCP: 88254909000117-1-001433/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 16:57 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 08:55

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE IVOTI
CNPJ: 88.254.909/0001-17
Unidade compradora: PREFEITURA MUNIPAL DE IVOTI
Local: Ivoti – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/out/2026 às 09:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
23/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
23/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
28/out/2026 às 08:55
Abertura da sessão
28/out/2026 às 09:00

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Samantha Heylmann Giesch
Autoridade competente: ALEXANDRE DOS SANTOS

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 17/10/2026, 06:44

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “Edital e Anexos.pdf” (59 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção e pavimentação de vias urbanas, rurais, passeios públicos e obras em vias públicas.
“Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pavimentação de vias urbanas, rurais,…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor unitário da reposição de pavimentos com pedras poliédricas é de R$ 121,62, totalizando R$ 121.620,00.
“1 Reposição de Pavimentos – m² 50 1.000 R$ 121,62 R$ 121.620,00 MO 27,66 %” — pág. 25
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026, às 09 horas.
“Data da sessão: 20/10/2026 Horário: 09 HORAS” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote , considerado o menor dispêndio para a Administração” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige cópia do registro comercial no caso de empresa individual.
“9.1.1.1 cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 4 pontos
O edital exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“9.1.2.1 comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu” — pág. 10
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige comprovante e declaração de disponibilidade de pessoal capacitado, ferramentas e equipamentos necessários para execução das atividades previstas no termo de referência.
“9.1.4.1. Comprovante e declaração de disponibilidade de pessoal capacitado, ferramentas e equipamentos necessários para execução das atividades previstas no” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da empresa.
“9.1.3.1.Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da…” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 meses, contado da assinatura da Ata, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da Ata de Registro de Preços, e poderá ser prorrogado, por…” — pág. 18
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 16.1 deste edital as seguintes sanções:” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 15/10/2026.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 15/10/2026.” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Memorial Descritivo, Modelo de Proposta de Preços e Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO IV - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS” — pág. 20

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Edital_e_Anexos.pdfEdital Baixar PNCP
EDITAL_E_TR.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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