Pregão 32/2026 | Servico Municipal de Agua e Esgotos-semae

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Valor estimado

R$ 123.902,07

57% abaixo da mediana de R$ 286 mil dos 20 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

A licitante deve declarar, em campo próprio do sistema, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital.
Ver no edital, p. 11
A licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve declarar o cumprimento dos requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve declarar observância do limite de R$ 4.800.000,00 na licitação, limitada às microempresas e empresas de pequeno porte.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 12
Os documentos de habilitação devem ser entregues em formato digital, assinados digitalmente por representante legalmente autorizado.
Ver no edital, p. 12
As certidões que não indicarem data de validade só serão aceitas se emitidas nos últimos 180 dias em relação à data da sessão de abertura.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico de que conhece o local e as condições de realização do objeto, caso opte por não realizar a vistoria.
Ver no edital, p. 14

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE, em São Leopoldo (RS), publicou pregão - eletrônico nº 32/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou geologia, visando à elaboração de Estudo de Investigação Detalhada de Passivo Ambiental, em áre…. O valor total estimado é de R$ 123,9 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88368386000130-1-000303/2026.

Atualizado em 17/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou geologia, visando à elaboração de Estudo de Investigação Detalhada de Passivo Ambiental, em área destinada à implantação de Estação de Tratamento de Efluentes no município de São Leopoldo, em conformidade com a ABNT NBR 15515 – Parte III (Investigação Detalhada).

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos e ambiental. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 123.902,07
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 5144
Nº de controle PNCP: 88368386000130-1-000303/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 12:23 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE
CNPJ: 88.368.386/0001-30
Unidade compradora: Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo - SEMAE
Local: São Leopoldo – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “PE_32_26_SEMAE_EDITAL.pdf” (40 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços técnicos de engenharia e/ou geologia visando Estudo de Investigação Detalhada de Passivo Ambiental.
“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou geologia, visando à elaboração de Estudo de Investigação…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado da contratação é de R$123.902,07.
“O valor estimado da contratação é de R$123.902,07 (cento e vinte e três reais, novecentos e dois reais e sete centavos)” — pág. 7
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento e a abertura das propostas ocorrem até às 09h00min do dia 22/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 22/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o de Menor Preço Global.
“tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; no caso de sociedades por ações,…” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
A licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).” — pág. 13
Qualificação técnica · 6 pontos
A licitante deve comprovar registro ou inscrição no respectivo conselho profissional.
“Registro da Empresa: Comprovação de registro ou inscrição da licitante (pessoa jurídica) no respectivo conselho profissional;” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
A licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê a coleta de amostras dos meios na investigação detalhada.
“- Caracterização do meio físico - Coleta de amostras dos meios¹ - Realização de análises²” — pág. 2
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução dos serviços é de até 120 dias corridos contados da assinatura do contrato.
“Prazos de Execução: Até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato.” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de até 30% sobre o valor do contrato ou até 15% do valor estimado do item prejudicado.
“Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato ou até 15% do valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor” — pág. 28
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhadas em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre os interessados e o Agente de Contratação deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias…” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o constituem, incluindo minuta de contrato e termo de referência.
“Constituem anexos deste edital os seguintes documentos: 22.1 Anexo I – Minuta do Contrato; 22.2 Anexo II – Modelo de Proposta, com Declarações da Proponente;” — pág. 19

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (10)

PE_32_26_SEMAE_EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_III__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_IV__TERMO_DE_REFERENCIA.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_V__BDI_TRDE.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_VI.1__PLANILHA_ORCAMENTARIA.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_VI.2__PLANILHA_ORCAMENTARIA.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_VII__CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_VIII__MATRIZ_DE_RISCO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_IX__AVALIACAO_PRELIMINAR_DE_PASSIVOS_AMBIENTAIS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PE_32_26_SEMAE_ANEXO_X__AVALIACAO_AMBIENTAL_CONFIRMATORIA.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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