Pregão 123/2026 | Prefeitura de Santa Maria

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Valor estimado

R$ 1.746.465,82

5,6× acima da mediana de R$ 311 mil dos 11 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

17 itens

Apresentar registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
Ver no edital, p. 13
Apresentar prova de inscrição no CNPJ.
Ver no edital, p. 13
Apresentar prova de regularidade para com o FGTS, por Certificado de regularidade expedido pela Caixa Econômica Federal.
Ver no edital, p. 14
Apresentar prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, por meio da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.
Ver no edital, p. 14
Apresentar certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
Ver no edital, p. 14
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada em cartório competente ou por cópia simples.
Ver no edital, p. 14
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei n.º 14.133/2021.
Ver no edital, p. 14
Será verificado se a licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.
Ver no edital, p. 14

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria (RS), publicou pregão - eletrônico nº 123/2026 para RP - Eletrodomésticos, equipamentos industriais, de apoio operacional e correlatos, conforme Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 1,7 milhões e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88488366000100-1-000405/2026.

Atualizado em 17/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

RP - Eletrodomésticos, equipamentos industriais, de apoio operacional e correlatos, conforme Termo de Referência.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.746.465,82
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 511
Nº de controle PNCP: 88488366000100-1-000405/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 10:12 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ: 88.488.366/0001-00
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Local: Santa Maria – Rio Grande do Sul

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

Grátis, pelo CNPJ, em segundos — o que você já tem e o que falta, com a página do edital.

O que diz “Edital - PE 74-2026.pdf” (63 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 61 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o Registro de Preços de eletrodomésticos, equipamentos industriais, de apoio operacional e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência.
“O objeto da presente licitação é o Registro de Preços de ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, DE APOIO OPERACIONAL E CORRELATOS , conforme condições,…” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
O valor total da contratação é de R$ 1.746.465,82.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.746.465,82” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 08h30, horário de Brasília.
“Dia 27/10/2026 às 08h e 30min (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço” — pág. 1
Habilitação jurídica · 3 pontos
Para habilitação jurídica, deve ser apresentado registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“8.2. Para verificação da HABILITAÇÃO JURÍDICA deverá ser apresentado: 8.2.1. Registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,…” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Para habilitação fiscal, social e trabalhista, deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“8.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ .” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Para habilitação econômico-financeira, deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“8.4.1. Certidão negativa de feitos sobre falência , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
A contratada deve acusar o recebimento da Nota de Empenho em até 5 dias úteis.
“A Contratada deverá acusar o recebimento da Nota de Empenho, por meio eletrônico ou outro meio formal aceito pela Administração, no prazo máximo de 5 (cinco)…” — pág. 41
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato ou do instrumento equivalente licitado, recolhida no prazo estabelecido,…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei n.º 14.133/2021 até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei n.º 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 22
Anexos · 5 pontos
Integram o edital os anexos I a V, incluindo quantitativo, proposta financeira, minuta da ata, minuta do contrato e projeto técnico.
“ANEXO I - Quantitativo e Valores Máximos Aceitáveis ANEXO II - Modelo de Proposta Financeira ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO IV –…” — pág. 23

Resumo completo e as 17 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
Edital - PE 74-2026.pdfEdital Baixar PNCP
Termo de Referencia.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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