Concorrência 13/2026 — Constitui objeto

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Valor estimado

R$ 2.703.401,96

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O edital exige registro ou inscrição na entidade profissional competente.
Ver no edital, p. 5
O edital permite substituição da documentação pelo Certificado de Registro Cadastral – CRC para empresas cadastradas no Município.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de cumprimento ao disposto no artigo 7º, inc. XXXIII da Constituição Federal sobre proibição de trabalho a menores.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração do porte da empresa (microempresa ou empresa de pequeno porte).
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de idoneidade.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de ausência de Servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal de Canela/RS no quadro de pessoal da licitante.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CANELA, em Canela (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 13/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização nas Ruas Borges de Medeir…. O valor total estimado é de R$ 2,7 milhões e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88585518000185-1-000627/2026.

Atualizado em 21/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização nas Ruas Borges de Medeiros, Dona Carlinda, Martinho Lutero e Rodolfo Schilieper, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao Edital.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona pavimentação, engenharia e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.703.401,96
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 2026/7214
Nº de controle PNCP: 88585518000185-1-000627/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 11:32 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 12:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CANELA
CNPJ: 88.585.518/0001-85
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Canela
Local: Canela – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 12:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
22/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
22/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
27/out/2026 às 09:00
Abertura da sessão
27/out/2026 às 09:01

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Presidente de Comissão: Cristiano Port
Autoridade competente: Gilberto da Conceição Cezar

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 21/10/2026, 05:10

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “Edital_CE_13_2026_-_Rep_assinado._Proc._2026_7214.pdf” (44 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em quatro ruas.
“Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor máximo de contratação é de R$ 2.397.191,61.
“Valor máximo de contratação: R$ 2.397.191,61 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e um centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data de publicação é 17/09/2026 às 15h.
“Data de Publicação: 17/09/2026 às 15h” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O tipo de julgamento é menor preço global.
“Tipo de julgamento: Menor preço global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige comprovante de inscrição no CPF ou CNPJ conforme a natureza do licitante.
“a) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), se o licitante for pessoa natural, ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), se o…” — pág. 4
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige apresentação de profissional registrado no conselho competente detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço semelhante.
“a) Apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de…” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica em prazo não superior a 180 dias.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias da data designada…” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
O objeto deve ser executado em 150 dias a contar da ordem de início.
“O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da ordem de início emitida pela Administração” — pág. 16
Penalidades · 6 pontos
A multa aplicável varia de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
O limite para impugnações é 30/09/2026 às 23h59min.
“Limite para Impugnações: 30/09/2026 às 23h59min” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O Anexo X é o Modelo de Proposta Comercial.
“Anexo X – Modelo de Proposta Comercial.” — pág. 21

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (16)

Edital_CE_13_2026_-_Rep_assinado._Proc._2026_7214.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_I_-_PROJETO_B_SICO.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_II_-_MEMORIAL_DESCRITIVO.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_III_-_AN_LISE_DE_RISCOS.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_III_-_ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_IX_-_ENCARGOS_SOCIAIS.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_V_-_PROJETOS.zipEdital Baixar PNCP
ANEXO_VI_-_PLANILHA_OR_AMENT_RIA.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_VII_-_CRONOGRAMA.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_VIII_-_BDI.pdfEdital Baixar PNCP
COMPOSI__ES.pdfEdital Baixar PNCP
COTA__ES.pdfEdital Baixar PNCP
MEMORIAL_DE_C_LCULO.pdfEdital Baixar PNCP
Planilha_Edit_vel.zipEdital Baixar PNCP
1__Altera__o_Edital_CE_13_2026_unificado_planilhas.pdfEdital Baixar PNCP
CC_13-2026.odsOutros DocumentosPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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