Pregão 72/2026 | Prefeitura de São Francisco de Paula

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Valor estimado

R$ 524.733,49

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve declarar que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve declarar que possui condições de fornecer produto de iguais características ao descrito no Termo de Referência.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve declarar que não incorre em qualquer das condições impeditivas.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve declarar que tomou conhecimento e aceita os termos do edital.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve declarar que não possui servidor público ou de empresa pública, da ativa, em seu quadro societário.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve declarar que cumpre plenamente os requisitos habilitatórios.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve declarar ciência da Lei 12.846/2013, do Decreto Federal nº 11.129/2022 e do Decreto Municipal 1851/2019.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve apresentar declaração assinada pelo representante legal de enquadramento na Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 18

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula (RS), publicou pregão - eletrônico nº 72/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal d…. O valor total estimado é de R$ 524,7 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 9h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88756879000147-1-000547/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 524.733,49
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1943/2026
Nº de controle PNCP: 88756879000147-1-000547/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 14:45 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 09:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
CNPJ: 88.756.879/0001-47
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Local: São Francisco de Paula – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 17:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
23/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
23/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
28/out/2026 às 09:29
Abertura da sessão
28/out/2026 às 09:30

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Paloma Menegás Martini
Autoridade competente: Thiago Carniel Teixeira

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 10:31

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL - Serviços de Arbitragem Datado.pdf” (36 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
“Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a…” — pág. 3
Valor estimado · 6 pontos
O valor total da contratação é de R$ 524.733,49.
“R$ 524.733,49 (quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarente e nove centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 09 de outubro de 2026, às 09h30min.
“Dia 09 de outubro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Menor preço por lote.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 18
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 19
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da licitante.
“a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente identificada, em nome da licitante, a fim de…” — pág. 20
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” — pág. 19
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para início da prestação dos serviços será conforme a necessidade da Administração, mediante solicitação prévia e emissão da nota de empenho.
“O prazo para início da prestação dos serviços será conforme a necessidade da Administração, mediante solicitação prévia e emissão da nota de empenho, devendo a…” — pág. 32
Penalidades · 3 pontos
Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, a Contratada ficará sujeita às sanções previstas na Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 2399/2023.
“Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a…” — pág. 33
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 33
Anexos · 6 pontos
Constituem anexos e integram o edital o Termo de Referência, Modelo de Proposta, Modelo de Declarações, Estudo Técnico Preliminar, Modelo de Declaração de Enquadramento ME ou EPP e Minuta de Contrato.
“Constituem anexos e integram este edital: a) ANEXO I – Termo de Referência; b) ANEXO II – Modelo de Proposta c) ANEXO III - Modelo de Declarações; d) ANEXO IV…” — pág. 36

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (15)

EDITAL_-_Servi_os_de_Arbitragem_Datado.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_I___Termo_de_Refer_ncia.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_IV___Estudo_T_cnico_Preliminar.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_V_-_Modelo_de_Declara__o_Enquadramento.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_VI_-_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Pre_os.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_VII_-_Declara__o_de_Aceita__o_das_Condi__es_do_Sistema_Registro_de_Pre_os.pdfEdital Baixar PNCP
1__Altera__o_do_Edital_-_Bombonas_Ecopontos.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia_-_1__Altera__o.pdfEdital Baixar PNCP
EDITAL_-_Bombonas_Ecopontos_-_1__Altera__o.pdfEdital Baixar PNCP
Termo_de_Referencia_RP-7_assinado__1__261007_140210.pdfEdital Baixar PNCP
1__Altera__o_do_Edital_-_Servi_os_de_Arbitragem.pdfEdital Baixar PNCP
EDITAL_-_Servi_os_de_Arbitragem_-_1__Altera__o.pdfEdital Baixar PNCP
ATA_1_-_Julgamento_de_impugna__o.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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