Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS

Página 1 de 36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026 CONTRATANTE Município de São Francisco de Paula/RS. OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 524.733,49 (quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarente e nove centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 09 de outubro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA Aberto.

Página 2 de 36 EDITAL Nº 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1943/2026 EDITAL REGIDO PELA LEI 14.133/2021 PARA OS LOTES DE VALOR MÁXIMO ATÉ R$ 80.000,00, LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA OS LOTES DE VALOR MÁXIMO SUPERIOR A R$ 80.000,00, LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA Município de São Francisco de Paula Edital de Pregão Eletrônico nº 72/2026 Tipo de julgamento: Menor preço por lote Modo de disputa: Aberto Edital de Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS. O PREFEITO MUNICIPAL de São Francisco de Paula, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 2.301 de 14 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de outubro de 2026, às 09h e 30min , podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 09 h e 29 min do dia 09 de outubro de 2026, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Página 3 de 36 1. DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS, conforme condições a seguir expostas: LOTE ITEM SEQ DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 1 1 Partida Futebol de Campo - Equipe de Arbitragem: um árbitro, dois auxiliares, um delegado e um mesário para jogo de futebol de campo, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado ou domingo à tarde, sendo de 2 a 4 jogos por campo. Partida com duração de dois tempos de 45 minutos (podendo haver prorrogação e pênaltis nas fases mata-mata). Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Início dos jogos: aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. PARTIDA 60 R$ 1.082,58 R$ 64.954,80 TOTAL LOTE 1 R$ 64.954,80 2 1 2 Partida Futebol de Salão - Categoria 1ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente PARTIDA 50 R$ 495,21 R$ 24.760,50

Página 4 de 36 fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. 2 2 3 Partida de Futebol de Salão - Categoria 2ª divisão- Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. PARTIDA 50 R$ 492,17 R$ 24.608,50 2 3 4 Partida de Futebol de Salão - Categoria 3ª divisão- Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto PARTIDA 80 R$ 492,17 R$ 39.373,60

Página 5 de 36 cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. 2 4 5 Partida de Futebol de Salão - Categoria Veterano - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. PARTIDA 40 R$ 537,25 R$ 21.490,00 2 5 6 Partida de Futebol de Salão - Categoria Feminino - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos PARTIDA 40 R$ 522,17 R$ 20.886,80

Página 6 de 36 terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. 2 6 7 Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 6 a 7 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. PARTIDA 30 R$ 390,47 R$ 11.714,10 2 7 8 Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 8 a 9 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. PARTIDA 30 R$ 353,62 R$ 10.608,60 2 8 9 Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 10 a 11 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. PARTIDA 30 R$ 371,83 R$ 11.154,90 2 9 10 Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 12 a 13 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. PARTIDA 30 R$ 372,67 R$ 11.180,10 2 10 11 Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 14 - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. PARTIDA 30 R$ 407,75 R$ 12.232,50

Página 7 de 36 TOTAL LOTE 2 R$ 188.009,60 3 1 12 Partida de Futebol Sete - Categoria 1ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. "adesivos em vinil. Troféus nestes modelos poderão mudar apenas as artes, conforme modalidade do evento. PARTIDA 30 R$ 532,25 R$ 15.967,50 3 2 13 Partida de Futebol Sete - Categoria 2ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. PARTIDA 20 R$ 538,67 R$ 10.773,40 3 3 14 Partida de Futebol Sete - Categoria Feminino - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 PARTIDA 20 R$ 457,92 R$ 9.158,40

Página 8 de 36 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. 3 4 15 Partida de Futebol Sete - Categoria Veterano - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. PARTIDA 20 R$ 518,42 R$ 10.368,40 3 5 16 Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 6 a 7 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. PARTIDA 20 R$ 352,92 R$ 7.058,40 3 6 17 Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 8 a 9 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos PARTIDA 20 R$ 357,52 R$ 7.150,40

Página 9 de 36 jogos. (em caso de atraso a empresa terá uma multa de 30% no valor total da rodada) horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. 3 7 18 Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 10 a 11 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. PARTIDA 20 R$ 390,36 R$ 7.807,20 3 8 19 Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 12 a 13 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. PARTIDA 20 R$ 358,27 R$ 7.165,40 3 9 20 Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 14 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local PARTIDA 20 R$ 428,19 R$ 8.563,80

Página 10 de 36 da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. 3 10 21 Torneio de Futebol Sete - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. TORNEIO 12 R$ 2.045,27 R$ 24.543,24 TOTAL LOTE 3 R$ 108.555,74 4 1 22 Torneio de Basquete-Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de basquete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. TORNEIO 4 R$ 2.005,29 R$ 8.021,16 TOTAL LOTE 4 R$ 8.021,16 5 1 23 Torneio de Bocha-Equipe de Arbitragem: um árbitro e um mesário para jogo de bocha, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos 5 horas de duração. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. TORNEIO 4 R$ 1.762,44 R$ 7.049,76 TOTAL LOTE 5 R$ 7.049,76 6 1 24 Torneio de Handebol -Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de handebol, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos 5 horas de duração Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes TORNEIO 2 R$ 2.070,33 R$ 4.140,66