Pregão 23/2026 | Prefeitura de Santa Vitória do Palmar

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Valor estimado

R$ 1.127.061,46

3,7× acima da mediana de R$ 301 mil dos 18 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O fornecedor deve fazer cadastramento no site www.portaldecompraspublicas.com.br e preencher o termo de adesão no prazo exigido pelo portal.
Ver no edital, p. 3
As propostas de preços devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos no edital.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar, em campo próprio do sistema, que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, se for o caso.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que atende ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, em Santa Vitória do Palmar (RS), publicou pregão - eletrônico nº 23/2026 para [Portal de Compras Públicas] - MATERIAL DE EXPEDIENTE. O valor total estimado é de R$ 1,1 milhões e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88824099000197-1-000097/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.127.061,46
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 4271/2026
Nº de controle PNCP: 88824099000197-1-000097/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 20:14 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 13:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 13:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR
CNPJ: 88.824.099/0001-97
Unidade compradora: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Local: Santa Vitória do Palmar – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “PE RP 23 2026.pdf” (35 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para aquisição de material de expediente.
“Constitui objeto do presente edital o registro de preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , conforme especificações constantes no ANEXO I” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O custo estimado total do processo é de R$ 1.127.061,46.
“O custo estimado total do processo é de R$ 1.127.061,46 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme custos…” — pág. 17
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública será realizada no dia 22/10/2026, às 14h00min.
“A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22/10/2026 , às 14h00min .” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“A classificação das propostas será feita pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o preço unitário de referência para cada item, obtido por meio de…” — pág. 5
Habilitação jurídica · 5 pontos
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na junta comercial, com documento de eleição de administradores para sociedade por ações.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial, em se tratando de sociedades comerciais,…” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de regularidade com a fazenda federal, mediante certidão de tributos e contribuições federais e dívida ativa da União, em vigor.
“Prova de regularidade com a fazenda federal, mediante a apresentação da certidão de tributos e contribuições federais e dívida ativa da União, em vigor.” — pág. 9
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência, em vigor, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de feitos sobre falência, em vigor, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 15 dias contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
Deixar de apresentar a documentação exigida no certame gera suspensão do direito de licitar por 02 anos e multa de 5%.
“Deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 02…” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados por meio eletrônico pelo Portal de Compras Públicas.
“Os pedidos de esclarecimentos ou de impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados somente por meio eletrônico, através do site…” — pág. 11
Anexos · 5 pontos
Fazem parte do processo como anexos o Termo de referência, o Modelo padrão para preenchimento da proposta comercial, a Minuta da ata de registro de preços e a Minuta do contrato.
“Fazem parte deste processo como anexos: ANEXO I Termo de referência; ANEXO II Modelo padrão para preenchimento da proposta comercial; ANEXO III Minuta da ata…” — pág. 16

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

PE_RP_23_2026.pdfEdital Baixar PNCP
ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR__-_MAT_EXPED.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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