EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAR…

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Valor estimado

R$ 122.751,06

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 3
Os serviços devem ter início no prazo de 30 dias contados da data do empenho emitido pela Prefeitura Municipal de Canguçu.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve apresentar declaração de idoneidade (anexo IV).
Ver no edital, p. 5
A empresa vencedora deve apresentar relação nominal dos trabalhadores que serão alocados na execução da obra antes da ordem de início.
Ver no edital, p. 5
A contratada deve manter atualizada a relação dos trabalhadores alocados, comunicando inclusões, substituições ou desligamentos ao fiscal do contrato.
Ver no edital, p. 5
A execução da obra somente terá início após a emissão da Ordem de Início da Obra pelo setor competente.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CANGUCU, em Canguçu (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 16/2026 para empreitada global para execução da ampliação da escola municipal de ensino fundamental carlos soares da silveira - ei 78/2025. O valor total estimado é de R$ 122,8 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88861430000149-1-001030/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS SOARES DA SILVEIRA - EI 78/2025

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona reforma/ampliação. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 122.751,06
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1316/2026
Nº de controle PNCP: 88861430000149-1-001030/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 14:44 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 15:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CANGUCU
CNPJ: 88.861.430/0001-49
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU - RS
Local: Canguçu – Rio Grande do Sul

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 15:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
21/out/2026 às 00:00
Limite para impugnação
21/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
26/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
26/out/2026 às 09:10

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Agente de contratação: ANTONIO LINDOMAR MADRID GOMES
Autoridade competente: FÁBIO PRESTES VERGARA

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 15/10/2026, 21:56

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “TERMO DE REFERÊNCIA.pdf” (11 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a execução, sob regime de empreitada por preço global, das obras de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Soares da Silveira.
“O objeto da presente licitação é a execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental…” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 122.751,07.
“Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 122.751,07.” — pág. 9
Prazos e sessão · 4 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.” — pág. 3
Critério de julgamento · 1 ponto
A contratação ocorrerá via concorrência, com critério de avaliação de menor preço global.
“A contratação da empresa ocorrerá via empreitada global, para realização das obras de ampliação junto a E.M.E.F. Carlos Soares da Silveira, através de…” — pág. 9
Habilitação jurídica · 4 pontos
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no caso de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“a) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, referente ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e…” — pág. 4
Qualificação técnica · 1 ponto
Não será exigido atestado de qualificação técnica no momento da licitação.
“Não será exigido atestado de qualificação técnica no momento da licitação, visto a natureza de bem comum dos itens.” — pág. 4
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O licitante deve apresentar cópia da Declaração de Enquadramento ou declaração do contador, ou Certidão Simplificada de ME ou EPP.
“Cópia da Declaração de Enquadramento ou declaração do contador da empresa devidamente autenticados ou Certidão Simplificada em microempresa – ME ou empresa de…” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, prorrogável na forma da Lei 14.133/2021.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.” — pág. 3
Penalidades · 1 ponto
A recusa injustificada do vencedor em assinar o contrato implica execução integral da garantia da proposta.
“Implicará a execução integral da garantia da proposta a recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato ou em apresentar os documentos…” — pág. 7
Anexos · 2 pontos
O processo encaminha o Termo de Referência anexo referente à ampliação da escola.
“TERMO_DE_REFERENCIA_AMPLIACAO_CARLOS_SOARES.pdf Assinado por 2 pessoas: ANGÉLICA VILELA LESSA e ANA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA” — pág. 1

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

CP_16_2026_OBRA_AMPLIAO_EMEF_CARLOS_SOARESEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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