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Valor estimado

R$ 86.349,00

58% abaixo da mediana de R$ 207 mil dos 7 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve declarar em campo próprio do sistema o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar o cumprimento dos requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar observância do limite de R$ 4.800.000,00 na licitação, limitada às microempresas e empresas de pequeno porte.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve enviar a declaração conjunta de termos do edital (Anexo I) via sistema eletrônico.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que atende aos requisitos de habilitação e responderá pela veracidade das informações.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO, em Liberato Salzano (RS), publicou pregão - eletrônico nº PCE 17/2026 para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de calcário dolomítico, destinado à distribuição aos agricultores do Município de Liberato Salzano/RS, visando ao atendimento das ações previstas no Convênio FPE nº 085…. O valor total estimado é de R$ 86,3 mil e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 89030639000123-1-000059/2026.

Atualizado em 17/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de calcário dolomítico, destinado à distribuição aos agricultores do Município de Liberato Salzano/RS, visando ao atendimento das ações previstas no Convênio FPE nº 0853/2026 e demais projetos e programas municipais de apoio à agricultura.

Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária e insumos agrícolas. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 86.349,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 70/2026
Nº de controle PNCP: 89030639000123-1-000059/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 11:14 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
04/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO
CNPJ: 89.030.639/0001-23
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Local: Liberato Salzano – Rio Grande do Sul

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “Relatorio - Edital - WCO621205-508-YXBFGKNVWQPSNZ-0.pdf” (23 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de calcário dolomítico.
“O presente pregão tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de calcário dolomítico, destinado à distribuição aos agricultores do…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado para a aquisição pelo período de validade do registro é indicado na ata de registro de preços.
“O valor estimado para a citada aquisição pelo período de validade do registro é de R$ _________ (Valor extenso).” — pág. 19
Prazos e sessão · 6 pontos
A data de realização do pregão é 04/11/2026, às 09:00:00 horas.
“DATA DA REALIZAÇÃO: 04/11/2026 HORÁRIO: 09:00:00” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O tipo da licitação é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original, por cópia ou por meio digital.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio digital.” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 4 pontos
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem edital, anexos e do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento…” — pág. 12
Qualificação técnica · 1 ponto
Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada consorciado.
“Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada…” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o termo de referência exigir requisitos de habilitação econômico-financeira, haverá acréscimo de 10% em relação ao valor exigido para licitantes individuais.
“Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o termo de referência exigir requisitos de habilitação…” — pág. 11
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, contados da abertura da sessão do pregão.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse…” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
A multa será de 10% a 30% do valor do contrato licitado, recolhida em até 15 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 10% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar…” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três)…” — pág. 16
Anexos · 4 pontos
Integram o Edital os Anexos I (Modelo de Declaração Conjunta de Termos do Edital) e II (Minuta da Ata de Registro de Preços).
“Integram este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Modelo de Declaração Conjunta de Termos do Edital; Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços.” — pág. 17

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

Relatorio - Edital - WCO621205-508-YXBFGKNVWQPSNZ-0.pdfEdital Baixar PNCP
TR__RP_Calcario.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ETP__Calcario.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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