Pregão 10016/2026 | Prefeitura de São Leopoldo

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Valor estimado

R$ 334.970,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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18 itens

A licitante deve declarar, em campo próprio do sistema, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital.
Ver no edital, p. 9
A licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 9
A licitante deve declarar o cumprimento dos requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso.
Ver no edital, p. 9
A licitante deve declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 9
Os documentos de habilitação devem ser entregues em formato digital, assinados digitalmente por representante legalmente autorizado, com certificados e-CNPJ ou e-CPF.
Ver no edital, p. 9
A contratada deve apresentar Atestado de capacidade técnica, de direito público ou privado, compatível com o objeto do Edital para coleta, transporte e disposição final de resíduos.
Ver no edital, p. 12
A contratada deve apresentar Alvará Sanitário vigente.
Ver no edital, p. 12
A contratada deve apresentar declaração conforme Anexo V, deste edital.
Ver no edital, p. 10

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, em São Leopoldo (RS), publicou pregão - eletrônico nº 10016/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por Autoclavagem ou por Incineração e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Classe I, G…. O valor total estimado é de R$ 335 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 89814693000160-1-000269/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por Autoclavagem ou por Incineração e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Classe I, Grupos A, B e E, oriundos da Rede Municipal de Saúde de São Leopoldo, nos parâmetros que determinam a Lei Estadual nº 10.099/1994, Resolução CONAMA 358/2005, Resolução RDC 306/2014 – ANVISA, normas ABNT vigentes e demais normativas legais.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços de saúde e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 334.970,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 4946
Nº de controle PNCP: 89814693000160-1-000269/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 12:03 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 13:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
CNPJ: 89.814.693/0001-60
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Local: São Leopoldo – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/out/2026 às 13:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
22/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
22/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
27/out/2026 às 10:00
Abertura da sessão
27/out/2026 às 10:01

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Veridiana Fabíola da Rosa
Autoridade competente: Rafael de Almeida

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 17/10/2026, 07:36

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “PE_10016_2026_EDITAL.pdf” (34 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de resíduos de serviços de saúde.
“Contratação de empresa especializada para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por Autoclavagem ou por Incineração e Destinação Final de Resíduos de…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor da proposta será reajustado pelo índice IPCA ou outro que vier a substituí-lo.
“O valor da proposta será reajustado pelo índice IPCA ou outro que vier a substituí-lo, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, respeitada a…” — pág. 7
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre até às 10h do dia 31/08/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 10h do dia 31/08/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; no caso de sociedades por ações,” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).” — pág. 10
Qualificação técnica · 6 pontos
A contratada deve apresentar Licença de Operação emitida pela FEPAM para transporte de resíduos sólidos Classe I.
“Licença de Operação emitida pela FEPAM para transporte de resíduos sólidos Classe I conforme legislações vigentes;” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de prestação do serviço é de 12 meses, prorrogáveis por igual período.
“VIGÊNICA: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 16.1 deste edital as seguintes sanções:” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhadas até 03 dias úteis antes do recebimento das propostas.
“Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre os interessados e o Agente de Contratação deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias…” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
Constituem anexos do edital a Minuta do Contrato, Modelo de Proposta, Planilha de Composição de Preços, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Declaração da LC 123/2006 e Segurança do Trabalho.
“Constituem anexos deste edital os seguintes documentos: 19.1 Anexo I – Minuta do Contrato 19.2 Anexo II – Modelo de Proposta, com Declarações da Proponente” — pág. 16

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (14)

PE_10016_2026_EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP
PE_10016_2026_EDITAL_RETIFICADO.pdfEdital Baixar PNCP
PE_10016_2026_EDITAL_RETIFICADO_II.pdfEdital Baixar PNCP
PE_10016_2026_ANEXO_III_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
PE_10016_2026_ANEXO_IV__ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
PE_10016_2026_PARECER_PGM_EDITAL.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PE_10016_2026_FMS__ANEXO_V_SEGURAN_A_DO_TRABALHO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PUBLICACAO_CIDADES.pdfEdital Baixar PNCP
PUBLICACAO_DOE.pdfEdital Baixar PNCP
PUBLICACAO_DOM.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PE_10016_2026_TERMO_DE_REFERENCIA_ATUALIZADO.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
PUBLICACAO_DOM_REAGENDAMENTO.pdfEdital Baixar PNCP
PE_10016_2026_RETIFICA__O_DO_EDITAL.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PE_10016_2026_TERMO_DE_REFER_NCIA_ATUALIZADO_II.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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