Concorrência 43/2026 — Execuçao global

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Valor estimado

R$ 82.838,41

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige que o licitante envie a proposta de preço final e os documentos de habilitação via sistema, no prazo de até 1 dia útil da convocação.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que a proposta de preço final contenha a Planilha de Orçamento, a Planilha de BDI, a Planilha de Encargos Sociais e o Cronograma Físico-Financeiro.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que a proposta tenha prazo de validade não inferior a 90 dias consecutivos.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de pleno conhecimento do edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de idoneidade de que não incorre em condições impeditivas.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de atendimento à norma que proíbe trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres aos menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos.
Ver no edital, p. 10
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 10
O edital exige que as declarações sejam emitidas pelo licitante e assinadas pelo representante legal.
Ver no edital, p. 10

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE IJUI, em Ijuí (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 43/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para execuçao global referente à pavimentação com pedras irregulares de basalto (calçamento), localizada na Rua Nicolau Renz e Rua Fogaça dos Santos, Distrito Alto da…. O valor total estimado é de R$ 82,8 mil e as propostas seguem abertas até 23 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 90738196000109-1-000931/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para execuçao global referente à pavimentação com pedras irregulares de basalto (calçamento), localizada na Rua Nicolau Renz e Rua Fogaça dos Santos, Distrito Alto da União - Ijuí/RS, área total de 800,00 m² neste Município, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona pavimentação e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 82.838,41
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 752
Nº de controle PNCP: 90738196000109-1-000931/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 15:42 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 15:45 · já passou
Fim das propostaspróximo
23/out/2026 às 09:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE IJUI
CNPJ: 90.738.196/0001-09
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Local: Ijuí – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 15:45 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
20/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
20/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
23/out/2026 às 09:30
Abertura da sessão
23/out/2026 às 09:31

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Outros
Agente de Contratação: RODRIGO RENI RODRIGUES
Autoridade competente: Andrei Cossetin Sczmanski

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 04:40

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_CONC_43_2026.pdf” (25 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 2 pontos
A contratação é para execução global do objeto.
“Contratação de Empresa para execução global referente à pavi - mentação com pedras irregulares de basalto” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O preço global estimado pela Administração é de R$ 82.838,41.
“O PREÇO GLOBAL esti mado pela Administração para o objeto a ser contratado é de: Lote: Valor total do lote: Valor por extenso: 1 R$ 82.838,41 Oitenta e dois…” — pág. 5
Prazos e sessão · 6 pontos
A abertura da sessão pública ocorre em 23 de outubro de 2026, às 09:30.
“Abertura na Sexta-Feira, 23 de outubro de 2026 , às 09:30” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por global.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR GLOBAL , levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste Edital e seus Anexos” — pág. 2
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de socieda - des comerciais e, no caso de sociedades por ações,…” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 8
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige registro ou inscrição do licitante junto ao Conselho Regional da categoria profissional correspondente (CREA ou CAU).
“Registro ou inscrição do licitante junto ao Conselho Regional da categoria profissional correspondente (CREA ou CAU) do Estado de origem, domicílio ou sede do…” — pág. 9
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial , expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 8
Entrega e execução · 6 pontos
O objeto contratado deve ser executado em até 60 dias após o recebimento da Ordem de Serviço.
“O objeto contratado deverá ser executado em a té 60 ( sessenta ) dias após o recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.” — pág. 20
Penalidades · 6 pontos
O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e…” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas.
“Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS antes da data designada para a…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos: Modelo de Proposta de Preços, Minuta do Contrato e Documentos da obra.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo I – Modelo de Proposta de Preços Anexo II – Minuta do Contrato Anexo III –…” — pág. 16

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

EDITAL_CONC_43_2026.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_III_-_DOCUMENTOS_DA_OBRA.zipOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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