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Valor estimado

R$ 157.800,00

O que o edital exige

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18 itens

A licitante vencedora deve enviar os documentos de habilitação em até 02 (duas) horas ou superior, conforme solicitação do pregoeiro.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve declarar, em campo próprio do sistema, que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que no ano-calendário de realização da licitação a microempresa ou empresa de pequeno porte ainda não celebrou ata de registro de preços e/ou contratos cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República.
Ver no edital, p. 7
O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz (RS), publicou pregão - eletrônico nº 9/2026 para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, sem motorista, incluindo manutenções preventivas e corretivas, seguro total e assistência 24 horas para atender as…. O valor total estimado é de R$ 157,8 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 91105452000193-1-000381/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, sem motorista, incluindo manutenções preventivas e corretivas, seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da Secretaria da Saúde (Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar Especial nº 202530200015. Plano de Ação: 09032025-080578/2025, Programa: 09032025).

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 157.800,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1898
Nº de controle PNCP: 91105452000193-1-000381/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 03:01 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ: 91.105.452/0001-93
Unidade compradora: MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Local: Porto Vera Cruz – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “53456_Edital PRE 092026 Locacao de Veiculos.pdf” (46 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação de 02 veículos automotores, sem motorista, com manutenções preventivas e corretivas, seguro total e assistência 24 horas.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E…” — pág. 4
Valor estimado · 3 pontos
O valor total estimado para 12 meses é de R$ 157.800,00.
“resultando no valor total para o período de 12 meses de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais)” — pág. 34
Prazos e sessão · 5 pontos
A data do certame é 29 de outubro de 2026.
“Data do Certame: 29 de outubro de 2026.” — pág. 3
Critério de julgamento · 4 pontos
O tipo de julgamento é menor preço por item.
“Tipo de julgamento: Menor Preço por item.” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
A licitante vencedora deve enviar cópia do registro comercial, no caso de empresa individual.
“a) Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A licitante vencedora deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual e/ou municipal, se houver.
“a) Prova de Inscrição no cadastro de contribuinte, estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de…” — pág. 9
Qualificação técnica · 1 ponto
A licitante vencedora deve apresentar atestado(s) de capacidade técnica operacional que comprove(m) execução de serviços de locação de veículos com características compatíveis com o objeto.
“a) Atestado(s) de capacidade técnica operacional, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante executou…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A licitante vencedora deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data designada para a apresentação…” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
Os veículos devem ser entregues em até 15 dias após o recebimento da Nota de Empenho.
“5.1. Os veículos deverão ser entregues pela CONTRATADA em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da Nota de Empenho.” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“a) Advertência; b) Multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;” — pág. 18
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores…” — pág. 6
Anexos · 4 pontos
Fazem parte do edital o Anexo I - Termo de Referência, o Anexo II - Modelo de proposta de preço e o Anexo III - Minuta do Contrato.
“ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II- Modelo de proposta de preço; ANEXO III - Minuta do Contrato.” — pág. 21

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (6)

63926908912377687653456_1_53212_DFD.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
53456_Edital PRE 092026 Locacao de Veiculos.pdfEdital Baixar PNCP
53456_Aviso PRE 092026 Jornal Cidades.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
53456_Aviso PRE 092026 Mural.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
53456_177 DOM 071026.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
53456_Aviso PRE 092026 DOU.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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