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Valor estimado

R$ 557.300,00

18% abaixo da mediana de R$ 678 mil dos 17 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

21 itens

A licitante deve se credenciar no Sistema de Pregão Eletrônico através do site indicado.
Ver no edital, p. 2
As documentações anexadas deverão ter, preferencialmente, assinatura digital.
Ver no edital, p. 2
A proposta deve conter valor unitário para o item pretendido e demais características do objeto.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 3
A licitante vencedora deverá anexar a proposta final atualizada no prazo de até 120 minutos após o encerramento da fase de lances.
Ver no edital, p. 4
A habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances em arquivos separados por documento.
Ver no edital, p. 5
Para documentos sem prazo de validade mencionado, considera-se o prazo de 60 dias contados da data de expedição.
Ver no edital, p. 5
A beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006 com restrição na regularidade fiscal e/ou trabalhista terá habilitação condicionada ao envio de nova documentação em 5 dias úteis.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA, em Vista Alegre do Prata (RS), publicou pregão - eletrônico nº 27/2026 para outros serviços de terceiros pessoa jurídica. O valor total estimado é de R$ 557,3 mil e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 91566877000108-1-001050/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

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Informações complementares

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NAS VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 557.300,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 996/2026
Nº de controle PNCP: 91566877000108-1-001050/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 15:53 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/out/2026 às 08:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA
CNPJ: 91.566.877/0001-08
Unidade compradora: Município de Vista Alegre do Prata
Local: Vista Alegre do Prata – Rio Grande do Sul

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL E ANEXOS” (24 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto inclui serviço de pintura de meio-fio (cordão) nas vias públicas do município.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO-FIO (CORDÃO) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE,…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data de abertura das propostas é 30/10/2026 às 08:30.
“Data de abertura das Propostas: 30/10/2026 às 08:30” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal, incluindo tributos, dívida ativa da União e INSS.
“a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Débito de Tributos e Contribuições Federais, Débitos quanto à dívida ativa da União e INSS).” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em vigência na data designada para a apresentação do documento;” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
A empresa vencedora deve iniciar os trabalhos em até 5 dias úteis contados da convocação.
“A solicitação de serviços será feita pela Secretaria responsável, sempre que necessário, devendo a empresa vencedora iniciar os trabalhos em até 5 dias úteis…” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 14.1 deste edital as seguintes sanções:” — pág. 7
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
“As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por…” — pág. 6
Anexos · 2 pontos
O termo de referência em anexo é parte integrante do edital.
“Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços conforme especificações e quantidades abaixo relacionadas e termo de referência em anexo que é…” — pág. 1

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

EDITAL E ANEXOSEdital Baixar PNCP
ETPEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
PUBLICACAOOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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