Pregão 024/2026 | Prefeitura de Trindade do Sul

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A sua empresa pode disputar estes R$ 18.083?

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Valor estimado

R$ 18.083,26

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve manifestar em campo próprio do sistema eletrônico o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006 para ser enquadrado como MEI, ME, EPP ou cooperativa.
Ver no edital, p. 6
A documentação de habilitação deve conter certidão negativa correcional (CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM), emitida através do site https://certidoes.cgu.gov.br/.
Ver no edital, p. 13
Exige-se declaração conjunta, conforme modelo do Anexo II, de que o licitante não está suspenso de participar em licitação nem impedido de contratar com a Administração.
Ver no edital, p. 13
Exige-se declaração conjunta de que o licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista.
Ver no edital, p. 13
Exige-se declaração conjunta de que são verdadeiras as informações, com ciência das sanções do Art. 299 do Código Penal em caso de falsidade.
Ver no edital, p. 13
Exige-se declaração conjunta de que o licitante conhece e se submete às condições do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2026.
Ver no edital, p. 13
Exige-se declaração conjunta de que o licitante tem ciência das condições que possam influir nos custos, assumindo total responsabilidade por erros ou omissões na proposta.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL, em Trindade do Sul (RS), publicou pregão - eletrônico nº 024/2026 para [Portal de Compras Públicas] - egistro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais, materiais e insumos odontológicos. O valor total estimado é de R$ 18,1 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92399211000167-1-000107/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - egistro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais, materiais e insumos odontológicos.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona material médico-hospitalar e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 18.083,26
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 129/2026
Nº de controle PNCP: 92399211000167-1-000107/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 10:00 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL
CNPJ: 92.399.211/0001-67
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Trindade do Sul
Local: Trindade do Sul – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/out/2026 às 09:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
22/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
22/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
27/out/2026 às 08:59
Abertura da sessão
27/out/2026 às 09:00

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: EMANOEL FERREIRA SANTIAGO
Autoridade competente: ODAIR ADILIO PELICIOLI

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 03:19

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_PE_024_2026_ODONTO.pdf” (35 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais, materiais e insumos odontológicos.
“Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais, materiais e insumos odontológicos,…” — pág. 3
Valor estimado · 2 pontos
O item 29 tem preço unitário de referência de R$ 1.012,50.
“02 unidades R$ 1.012,50” — pág. 4
Prazos e sessão · 6 pontos
A data do certame é 27 de outubro de 2026.
“Data do Certame: 27 DE OUTUBRO DE 2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O julgamento das propostas será pelo menor valor por item.
“O julgamento das propostas será feito pelo MENOR VALOR POR ITEM.” — pág. 10
Habilitação jurídica · 5 pontos
Para firma individual, exige-se certidão simplificada de arquivamento ou formulário de registro de empresário individual na Junta Comercial.
“Certidão Simplificada de arquivamento ou formulário de Registro de Empresário Individual na Junta Comercial, no caso de firma individual;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, não superior a sessenta dias da data designada para apresentação do documento.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, não superior a sessenta dias da data designada para apresentação do…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O fornecimento dos itens registrados inicia após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Preços ou contrato.
“O fornecimento dos itens REGISTRADOS pela empresa que tiver seus preços registrados iniciará após a homologação da licitação e assinatura de Ata de Registro de…” — pág. 20
Penalidades · 6 pontos
A licitante contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato.
“a licitante contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações:” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer interessado pode apresentar pedido de providências ou impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data da sessão de disputa.
“É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do Pregão e seus anexos, observado, para…” — pág. 7
Anexos · 4 pontos
O edital possui os anexos I, II e III, sendo modelo de proposta de preços, modelo de declaração conjunta e minuta da ata de registro de preços.
“ANEXO I – Modelo Proposta de Preços; ANEXO II – Modelo de Declaração Conjunta; ANEXO III – Minuta Ata de Registro de Preços.” — pág. 22

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

EDITAL_PE_024_2026_ODONTO.pdfEdital Baixar PNCP
TR_PE_024_ODONTO.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ETP_PE_024_2026_ODONTO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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