Dispensa 83/2026 | Prefeitura de Porto Alegre

Não era o edital ideal? Ache os da sua empresa pelo CNPJ, razão social ou nome fantasia.Buscar os meus →

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 28.896?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 28.896?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Valor estimado

R$ 28.895,76

97% abaixo da mediana de R$ 860 mil dos 13 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O proponente deve encaminhar a proposta inicial exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, com descrição do objeto, marca e preço.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 4
O proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar deve encaminhar os documentos de habilitação no prazo de até 2 horas, contados da convocação emitida pelo sistema.
Ver no edital, p. 6
O proponente deve apresentar prova de regularidade relativa aos Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho.
Ver no edital, p. 7
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte devem apresentar os documentos de regularidade fiscal, mesmo que apresentem alguma restrição.
Ver no edital, p. 7
Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado prazo de 5 dias úteis, prorrogáveis por mais 5 dias úteis a critério da Administração Pública.
Ver no edital, p. 7
O proponente deve apresentar o ANEXO I – Proposta de Preço.
Ver no edital, p. 8
O proponente deve apresentar o ANEXO II – Declaração Conjunta do Proponente, devidamente preenchida e assinada pelo representante legal.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 83/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo medico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. O valor total estimado é de R$ 28,9 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92963560000160-1-001302/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo medico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona hospital/unidade de saúde e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 28.895,76
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 2600001204733
Nº de controle PNCP: 92963560000160-1-001302/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 10:07 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ: 92.963.560/0001-60
Unidade compradora: SMS - Secretaria Municipal De Saúde
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
20/out/2026 às 08:59
Fim das propostas
20/out/2026 às 08:59
Abertura da sessão
20/out/2026 às 09:00

Critério: Dispensa Eletrônica
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Operador de Compra Direta: Cintia Leon dos Santos
Autoridade competente: Fernando Ritter

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 15:09

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “SEI_41619584_Aviso_de_Dispensa_XX.pdf” (28 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 2 pontos
O objeto é a aquisição de material de consumo médico-hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
“Aquisição de material de consumo medico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O edital estabelece preços estimados unitários para diversos códigos de itens.
“d e R$ 941,02 ( novecentos e quarenta e um reais e dois centavos) , para o código 286849, R$ 56,25 (cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para o…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento das propostas ocorre conforme publicado na página da disputa no Portal de Compras Públicas.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: conforme publicado na página da disputa no Portal de Compras Públicas.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de disputa é o menor valor unitário.
“DO CRITÉRIO DE DISPUTA: A disputa será pelo MENOR VALOR UNITÁRIO ; não sendo admitidas propostas ou lances vencedores com valor superior ao preço estimado pelo…” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O proponente deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O proponente deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).” — pág. 6
Qualificação técnica · 1 ponto
A Proponente deve apresentar todos os documentos de qualificação técnica exigidos no item 41651228 do ANEXO IV - Termo de Referência.
“5.2.4.1 - A Proponente deverá apresentar todos os documentos de qualificação técnica exigidos no item 41651228 do ANEXO IV - Termo de Referência.” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
No caso de sociedade anônima e de outras empresas obrigadas à publicação de balanço, deve ser apresentada cópia da publicação na imprensa oficial do Balanço e das Demonstrações Contábeis, além da ata de aprovação registrada na Junta Comercial.
“a) No caso de sociedade anônima e de outras empresas obrigadas à publicação de balanço, deverá ser apresentada a cópia da publicação, na imprensa oficial, do…” — pág. 7
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
O proponente ou contratado será responsabilizado por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“dar causa à inexecução parcial do contrato;” — pág. 9
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o modelo da proposta de preços.
“ANEXO I - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS” — pág. 12

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

SEI_41619584_Aviso_de_Dispensa_XX.pdfEdital Baixar PNCP
ilovepdf_merged__11_.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
TERMO_DE_REFER_NCIA_ATUALIZADO.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Prefeitura de Porto Alegre lança licitação para melhorias na drenagem e reurbanização no 4º Distrito; saiba o que será feito ↗
GZH · gauchazh.clicrbs.com.br · 06/10/2026

Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Rio Grande do Sul · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.