Pregão 16/2026 | Prefeitura de Santa Clara do Sul

Não era o edital ideal? Ache os da sua empresa pelo CNPJ, razão social ou nome fantasia.Buscar os meus →

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 644.167?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 644.167?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Valor estimado

R$ 644.167,10

2,8× acima da mediana de R$ 231 mil dos 4 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

A proposta deve ter validade não inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 8
A entrega dos itens deve ocorrer em no máximo 20 dias após a emissão do empenho.
Ver no edital, p. 5
Os documentos de habilitação devem ser enviados em prazo mínimo de 2 horas após solicitação.
Ver no edital, p. 7
A proposta deve conter uma única cotação com preço unitário por item e por lote, cotando todos os itens do lote.
Ver no edital, p. 11
Para os itens 23 a 33, 35 a 43, 51 e 52 deve ser apresentado certificado de órgão de controle de qualidade industrial.
Ver no edital, p. 11
A licitante deve declarar que cumpre os requisitos para a habilitação e a conformidade da proposta.
Ver no edital, p. 7
A licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 7
A licitante deve declarar que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL, em Santa Clara do Sul (RS), publicou pregão - eletrônico nº 16/2026 para [portal de compras públicas] - registro de preços visando a aquisição de tintas e materiais de pintura para o município de santa clara do sul/rs, conforme demanda. O valor total estimado é de R$ 644,2 mil e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 8h25 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 94705936000161-1-000177/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME DEMANDA.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 644.167,10
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 000171/26
Nº de controle PNCP: 94705936000161-1-000177/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 10:59 · já passou
Abertura das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:30
Fim das propostas
30/out/2026 às 08:25

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL
CNPJ: 94.705.936/0001-61
Unidade compradora: Pregoeira e Equipe de Apoio
Local: Santa Clara do Sul – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando inicio de recebimento de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:30
Limite para esclarecimentos
27/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
27/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
30/out/2026 às 08:25
Abertura da sessão
30/out/2026 às 08:30

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Pregoeiro: CARLEIA CRISTINA HAAS
Autoridade competente: MÁRCIO LUIZ HAAS

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 14:04

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE_16-2026_-_EDITAL_-_RP_-_AQUISI__O_DE_TINTAS_E_MATERIAIS_DE_PINTURA.pdf” (40 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para aquisição de tintas e materiais de pintura para o Município de Santa Clara do Sul/RS, conforme demanda.
“É objeto deste edital o REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME DEMANDA” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 592.196,00.
“O valor estimado da contratação é de R$ 592.196,00 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e seis reais), conforme pesquisa de preços constante do…” — pág. 27
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública será realizada em 30 de outubro de 2026, com início às 8h30min.
“A sessão pública do pregão eletrônico será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , no DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, com início às 8h30min” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado, com documentos de eleição dos administradores.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado onde legalmente necessário e acompanhado, no caso de sociedades empresárias e…” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, expedida há menos de 90 dias.
“Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, relativo ao domicilio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o…” — pág. 13
Qualificação técnica · 4 pontos
A qualificação técnica exige declaração de conhecimento das informações e condições do edital e anexos.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições contidas no Edital e seus anexos para o cumprimento das obrigações…” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou concordata expedida há no máximo 90 dias.
“Certidão Negativa de Falência ou Concordata , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data da…” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos itens deve ocorrer em até 20 dias após a emissão do empenho.
“A entrega dos itens deverá ser realizada em no máximo 20 (vinte) dias após a emissão do respectivo empenho.” — pág. 5
Penalidades · 6 pontos
A multa prevista varia de no mínimo 0,5% a no máximo 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;” — pág. 20
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis…” — pág. 21
Anexos · 6 pontos
Constituem anexos do edital o Termo de Referência, o Modelo de Proposta, o Modelo de Declaração conjunta e a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“a) Anexo I – Termo de Referência; b) Anexo II – Modelo de Proposta; c) Anexo III – Modelo de Declaração conjunta; d) Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de…” — pág. 22

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE_16-2026_-_EDITAL_-_RP_-_AQUISI__O_DE_TINTAS_E_MATERIAIS_DE_PINTURA.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Rio Grande do Sul · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.

Registro de preços visando a aquisição de tintas e materiais de pintura para o município de santa clara do sul/rs, conforme demanda.

A sua empresa pode disputar estes R$ 644.167?

A sua empresa pode disputar estes R$ 644.167?

O que o edital exige

Objeto da contratação

Informações do edital

Prazos

Órgão responsável

Prazos no Portal de Compras Públicas

Itens do edital

Itens do edital

Documentos e seções do edital

Publicados por último em Rio Grande do Sul · além deste

A sua empresa pode disputar estes R$ 644.167?

Prazos no Portal de Compras Públicas

Itens do edital

Documentos e seções do edital

Pergunte ao EditalAI sobre este edital