Resumo do edital: Aquisição de tintas e materiais de pintura para o município de santa clara do sul/RS, conforme demanda
Pregão - Eletrônico 16/2026 · MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 16/2026 do Município de Santa Clara do Sul para registro de preços de tintas e materiais de pintura.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2.199/2026”
O objeto é o registro de preços para aquisição de tintas e materiais de pintura para o Município de Santa Clara do Sul/RS, conforme demanda.
“É objeto deste edital o REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME DEMANDA”
A sessão pública será realizada no site do Portal de Compras Públicas em 30 de outubro de 2026, às 8h30min.
“A sessão pública do pregão eletrônico será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , no DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, com início às 8h30min”
O critério de julgamento é menor preço por lote e o modo de disputa é aberto.
“TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO”
Os lotes são exclusivos para ME/EPP, exceto o lote 34, que é de ampla concorrência.
“Os lotes são exclusivos às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, exceto o lote 34 que é de ampla concorrência.”
O valor estimado da contratação é de R$ 592.196,00.
“O valor estimado da contratação é de R$ 592.196,00 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e seis reais), conforme pesquisa de preços constante do processo administrativo.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de tintas e materiais de pintura para o Município de Santa Clara do Sul/RS, conforme demanda.
“É objeto deste edital o REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME DEMANDA”
A entrega dos itens deve ocorrer em até 20 dias após a emissão do empenho, com frete por conta da vencedora.
“A entrega dos itens deverá ser realizada em no máximo 20 (vinte) dias após a emissão do respectivo empenho. Ressaltamos que o frete/transporte até o local de entrega deverá ser por conta da empresa vencedora”
Os itens devem ser entregues na Secretaria de Obras (Parque de Máquinas), na Avenida 28 de Maio, nº 265, Centro, Santa Clara do Sul/RS.
“junto a Secretaria de Obras (Parque de Máquinas), situada na Avenida 28 de Maio, nº 265, Centro, Santa Clara do Sul/RS”
Os materiais devem atender a normas de qualidade como ABRAFATI, ABNT, INMETRO e ABIPTI.
“Todos os materiais deverão atender às exigências mínimas de qualidade, observados os padrões e normas expedidas pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial, como por exemplo: ABRAFATI, ABNT, INMETRO, ABIPTI”
O objeto inclui materiais para pintura demarcatória e sinalização horizontal de vias públicas.
“incluindo materiais destinados à pintura demarcatória e à sinalização horizontal das vias públicas.”
O fornecimento será parcelado conforme a necessidade da Administração Municipal.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal, observadas as especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 592.196,00.
“O valor estimado da contratação é de R$ 592.196,00 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e seis reais), conforme pesquisa de preços constante do processo administrativo.”
Os valores finais propostos não podem ser superiores aos valores de referência do edital.
“Os valores finais propostos pelas licitantes, não poderão ser superiores aos valores apurados previamente pelo Município, conforme valor de referência constante na tabela acima (item 2.1).”
O valor de referência unitário do adesivo de contato tradicional alta resistência 700 ml é R$ 47,80.
“ADESIVO DE CONTATO TRADICIONAL ALTA RESISTÊNCIA 700 ML 20 UN 47,80”
O valor de referência unitário da tinta acrílica branca piso lata 18L é R$ 366,46.
“TINTA ACRÍLICA BRANCA PISO LATA 18L 100 UN 366,46”
O valor de referência unitário da tinta demarcatória viária horizontal amarela é R$ 482,29.
“TINTA DEMARCATÓRIA VIÁRIA HORIZONTAL, COR AMARELA, À BASE DE SOLVENTE, ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LITROS, COMPATÍVEL COM APLICAÇÃO POR EQUIPAMENTO TIPO AIRLESS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, DEVENDO ATENDER À ABNT NBR 11862 VIGENTE OU NORMA TÉCNICA EQUIVALENTE APLICÁVEL À TINTA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO OBJETO. 200 UN 482,29”
O valor de referência unitário da tinta spray cor dourada lata de mínimo 350ml é R$ 40,40.
“TINTA SPRAY COR DOURADA LATA DE MÍNIMO 350ML 50 UN 40,40”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 30 de outubro de 2026, com início às 8h30min.
“A sessão pública do pregão eletrônico será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , no DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, com início às 8h30min”
As propostas devem ser apresentadas até às 08h25min do dia 30 de outubro de 2026.
“Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta através do site descrito no item 1.1; até às 08h25min do DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026.”
A entrega dos itens deve ocorrer em até 20 dias após a emissão do empenho.
“A entrega dos itens deverá ser realizada em no máximo 20 (vinte) dias após a emissão do respectivo empenho.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa competitiva de envio de lances dura 10 minutos e pode ser prorrogada automaticamente.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano , a contar da sua emissão e poderá ser prorrogada, por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
No julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por lote, sendo desclassificadas as empresas que não cotarem todos os itens do lote.
“No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE , observado o prazo e demais exigências deste Edital. SENDO QUE SERÃO DESCLASSIFICADAS AS EMPRESAS QUE NÃO COTAREM TODOS OS ITENS DO LOTE.”
Para os itens de tinta demarcatória e solvente, será adotado o critério de menor preço global do lote.
“Para os itens correspondentes à tinta demarcatória e ao respectivo solvente, será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global do lote, considerando a necessidade de compatibilidade técnica entre os produtos.”
O critério de julgamento será, em regra, o de menor preço por item.
“O critério de julgamento será, em regra, o de menor preço por item , considerando a independência técnica entre os diferentes materiais e buscando ampliar a competitividade do certame.”
A escolha do fornecedor observará o atendimento integral às condições de habilitação, especificações técnicas e requisitos de qualidade.
“A escolha do fornecedor observará, além do critério de julgamento, o atendimento integral às condições de habilitação, às especificações técnicas, aos requisitos de qualidade e às demais exigências estabelecidas no edital e neste Termo de Referência.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado, com documentos de eleição dos administradores.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado onde legalmente necessário e acompanhado, no caso de sociedades empresárias e sociedades por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores”
A habilitação jurídica exige prova de inscrição no CNPJ emitida há menos de 90 dias.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) , emitido há menos de 90 (noventa) dias;”
A licitante que usufruiu dos benefícios da LC 123/2006 deve apresentar certidão de enquadramento de ME/EPP ou declaração firmada no corrente ano.
“A licitante que, durante a fase de apresentação de proposta e/ou fase de lances, usufruiu dos benefícios concedidos pela LC 123/2006 (ME/EPP), deverá apresentar Certidão da Junta Comercial de Enquadramento de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte”
A licitante que usufruiu dos benefícios da LC 123/2006 deve apresentar declaração de observância do limite de receita bruta máxima para ME/EPP.
“Declaração de observância do limite de receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento com ME/EPP , do licitante que, durante a fase de apresentação de proposta e/ou fase de lances, usufruiu dos benefícios concedidos pela LC 123/2006”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, expedida há menos de 90 dias.
“Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, relativo ao domicilio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação, expedida há menos de 90 (noventa) dias;”
A habilitação fiscal exige certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome da licitante;”
A habilitação fiscal exige certidão negativa de débitos com a fazenda estadual.
“Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda ESTADUAL , relativa ao domicílio ou sede da licitante;”
A habilitação fiscal exige certidão negativa de débitos com a fazenda municipal.
“Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda MUNICIPAL , relativa ao domicílio ou sede da licitante;”
A habilitação fiscal exige certidão de regularidade junto ao FGTS.
“Certidão de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
A habilitação fiscal exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige declaração de conhecimento das informações e condições do edital e anexos.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições contidas no Edital e seus anexos para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.”
A qualificação técnica exige declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta.
“Declaração de que o licitante cumpre plenamente os requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital, respondendo o declarante pela veracidade das suas informações, na forma da lei.”
A qualificação técnica exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
“Declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
A qualificação técnica exige declaração de inexistência de fatos impeditivos para a habilitação.
“Declaração de que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar eventuais ocorrências posteriores.”
Qualificação econômico-financeira
A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou concordata expedida há no máximo 90 dias.
“Certidão Negativa de Falência ou Concordata , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data da apresentação do documento.”
Entrega e execução
A entrega dos itens deve ocorrer em até 20 dias após a emissão do empenho.
“A entrega dos itens deverá ser realizada em no máximo 20 (vinte) dias após a emissão do respectivo empenho.”
O frete e transporte até o local de entrega correm por conta da empresa vencedora.
“Ressaltamos que o frete/transporte até o local de entrega deverá ser por conta da empresa vencedora, ou seja, já incluso no valor licitado.”
O objeto deve ser entregue na Secretaria de Obras (Parque de Máquinas), na Avenida 28 de Maio, nº 265, Centro, Santa Clara do Sul/RS.
“junto a Secretaria de Obras (Parque de Máquinas), situada na Avenida 28 de Maio, nº 265, Centro, Santa Clara do Sul/RS”
Os materiais devem ser fornecidos em embalagens originais, íntegras e devidamente identificadas.
“Os materiais deverão ser fornecidos em embalagens originais, íntegras, devidamente identificadas e em condições adequadas de transporte e armazenamento.”
Os produtos devem ser novos, sem sinais de violação, deterioração, contaminação ou alteração de suas características originais.
“Os produtos deverão ser novos, sem sinais de violação, deterioração, contaminação ou alteração de suas características originais;”
A entrega deve ser acompanhada de nota fiscal e só é aceita após verificação das especificações do edital.
“A entrega do objeto licitado deverá ser acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no Edital”
Penalidades
A multa prevista varia de no mínimo 0,5% a no máximo 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade pode ser aplicada pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
As sanções de advertência, impedimento e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“As sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d” do item 24.2. do presente Edital poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista na alínea “b” do mesmo item.”
Na aplicação da multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
“A aplicação das sanções previstas no item 24.2. deste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br”
Não serão aceitos pedidos de esclarecimento enviados via e-mail, Correios ou outras formas.
“Não serão aceitos pedidos enviados via e-mail, Correios ou outras formas que não a prevista acima.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no endereço eletrônico mencionado e no Portal do Tribunal de Contas do Estado.
“A resposta aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no endereço eletrônico mencionado no item 25.1, bem como no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon):”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme Art. 164 da Lei Federal 14.133/2021.”
Decai do direito de impugnar a licitante que aceitou o edital sem objeção e depois apontar falhas ou irregularidades fora do prazo.
“Decai do direito de impugnar, perante o Município, os termos do Edital de Licitação, aquela licitante que o tendo aceito sem objeção, venha a apontar, depois do prazo previsto no subitem 25.1 acima, falhas ou irregularidades, que o viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.”
Anexos
Constituem anexos do edital o Termo de Referência, o Modelo de Proposta, o Modelo de Declaração conjunta e a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“a) Anexo I – Termo de Referência; b) Anexo II – Modelo de Proposta; c) Anexo III – Modelo de Declaração conjunta; d) Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o Modelo de Proposta.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo III é o Modelo de Declaração Conjunta do Pregão Eletrônico nº 16/2026.
“ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026”
O Anexo IV é a Minuta da Ata de Registro de Preços nº 000-02/2026.
“ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000-02/2026”
A ata terá anexos com a razão social de cada empresa vencedora e o cadastro reserva.
“ANEXO I – Razão Social da empresa (Itens que a empresa foi vencedora). Será elaborado um anexo para cada empresa vencedora, todos com numeração sequencial (ANEXO I, II, III...). ANEXO _ – CADASTRO RESERVA”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PE_16-2026_-_EDITAL_-_RP_-_AQUISI__O_DE_TINTAS_E_MATERIAIS_DE_PINTURA.pdf” (40 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.