Contratação de empresa(s) para fornecimento de brindes, materiais personalizados e itens d…

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Valor estimado

R$ 71.832,50

2,7× acima da mediana de R$ 27 mil dos 7 editais parecidos abertos em Paraná.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no SICAF e na Bolsa Nacional de Compras.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que os interessados atendam às condições de cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 4
O edital exige a apresentação de Certidão expedida pela Junta Comercial para comprovação do enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que a microempresa ou empresa de pequeno porte declare essa situação para obter o tratamento diferenciado.
Ver no edital, p. 5
O edital exige a apresentação da Declaração Unificada em anexo.
Ver no edital, p. 14
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que o licitante apresente declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, em Entre Rios do Oeste (PR), publicou pregão - eletrônico nº PCE 61/2026 para Contratação de empresa(s) para fornecimento de brindes, materiais personalizados e itens destinados às ações, campanhas, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, como cortes de carne suína, bols…. O valor total estimado é de R$ 71,8 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 95719449000110-1-000259/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa(s) para fornecimento de brindes, materiais personalizados e itens destinados às ações, campanhas, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, como cortes de carne suína, bolsa térmica, kit higiene, kit chimarrão, caderno e mascaras, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais peças

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 71.832,50
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 179/2026
Nº de controle PNCP: 95719449000110-1-000259/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 16:44 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 08:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
CNPJ: 95.719.449/0001-10
Unidade compradora: Fundo Municipal de Assistência Social
Local: Entre Rios do Oeste – Paraná

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital Pregao 612026 - SPR BRINDES.pdf” (25 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa(s) para fornecimento de brindes, materiais personalizados e itens destinados às ações, campanhas, programas e atividades das Secretarias Municipais.
“O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa(s) para fornecimento de brindes, materiais personalizados e itens destinados às ações, campanhas,…” — pág. 3
Valor estimado · 1 ponto
O valor total da contratação é de R$ 71.832,50 (setenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
“R$ 71.832,50 (Setenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá no dia 28/10/2026 às 08:30h (horário de Brasília).
“Dia 28/10/2026 às 08:30h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no SICAF e na Bolsa Nacional de Compras.
“Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e na Bolsa…” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 3 pontos
O edital prevê que a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não…” — pág. 5
Qualificação técnica · 3 pontos
O edital prevê que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.
“Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão…” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital prevê acréscimo de 20% para consórcio não formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte em relação ao valor exigido para licitantes individuais.
“Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o termo de referência exigir requisitos de habilitação…” — pág. 15
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O edital prevê que o prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado…” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 23
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo o Anexo I - Termo de Referência.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência” — pág. 25

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital Pregao 612026 - SPR BRINDES.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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