Dispensa 70/2026 | Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria

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Valor estimado

R$ 13.498,80

98% abaixo da mediana de R$ 626 mil dos 5 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

21 itens

O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade pregão eletrônico com critério de menor preço.
Ver no edital, p. 9
O fornecimento do objeto será com entrega imediata.
Ver no edital, p. 10
O prazo de entrega dos bens é imediato, com primeira requisição em até 15 dias úteis contados da emissão da nota de empenho.
Ver no edital, p. 5
Os bens devem ser entregues na Penitenciária de Limeira, na Rodovia Luís Ometto, km 32,1, SP 306, Zona Rural, Limeira/SP.
Ver no edital, p. 5
O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
Ver no edital, p. 5
Os bens serão recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
Ver no edital, p. 7
Os bens podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e devem ser substituídos no prazo de 02 dias.
Ver no edital, p. 7
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal pela Administração.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Limeira (SP), publicou dispensa nº 70/2026 para Materiais de Consumo - itens saúde. O valor total estimado é de R$ 13,5 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006984/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Materiais de Consumo - itens saúde

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 13.498,80
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 006.00457196/2026-99
Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-006984/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 16:11 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ: 96.291.141/0001-80
Unidade compradora: ESP-PENIT. DE LIMEIRA
Local: Limeira – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “TR-att.pdf” (13 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a aquisição de materiais de consumo da área saúde.
“Aquisição de materiais de consumo - área saúde, participação restrita para o exercício” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 13.498,00.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 13.498,00 (treze mil, quatrocentos e noventa e oito reais)” — pág. 12
Prazos e sessão · 5 pontos
A primeira requisição será realizada em até 15 dias úteis contados da emissão da nota de empenho.
“a primeira requisição será realizada em até 15 (quinze) dias úteis contados da emissão de nota de empenho.” — pág. 5
Critério de julgamento · 2 pontos
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade pregão eletrônico.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade pregão , sob a forma ELETRÔNICA” — pág. 9
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso ;” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens será imediato, com a primeira requisição em até 15 dias úteis da emissão da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens se dará de forma imediata, sendo que, a primeira requisição será realizada em até 15 (quinze) dias úteis contados da emissão de…” — pág. 5
Penalidades · 3 pontos
Os bens podem ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos em 2 dias, sem prejuízo de penalidades.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo…” — pág. 7
Anexos · 3 pontos
O Termo de Referência é o Anexo I do processo.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA” — pág. 1

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

DFD380271_000058_2026.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD Baixar PNCP
SEI_0124781507_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
TR-att.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
Aviso-Contratacao.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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