Em execuçãoInfraestrutura urbana
Regularização Fundiária — Macapá/AP
- Situação
- Em execuçãoA obra começou e está em andamento segundo o gestor que a cadastrou.
- Valor previsto
- R$ 1.020.000
- Pago (empenhos)
- não informado pela fonte
- Execução física
- 76,1% executadoinformada em 12/10/2026
- Início
- 30/08/2024 (previsto)
- Previsão de conclusão
- 30/08/2027
- Município
- Macapá/AP
- População do município
- 491.987 habitantes (estimativa do IBGE para 2026) · orçamento e emendas de Macapá
- Órgão responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Fonte
- ObrasGov.br / Governo Federal ↗ · id oficial 42816.16-72
- Última sincronização
- base da fonte de 14 de outubro de 2026
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Regularização Fundiária é uma obra com recurso federal em Macapá/AP, com situação “Em execução” no ObrasGov e valor previsto de R$ 1.020.000. A execução física informada é de 76,1%, atualizada em 12 de outubro de 2026. O órgão responsável é MINISTERIO DA ECONOMIA. A previsão de conclusão informada é 30 de agosto de 2027.
Objeto
- Descrição
- Regularização Fundiária no Município de Macapá/AP
- Função social
- A área de intervenção irá beneficiar diretamente 680 imóveis.. Falta de regularidades das áreas de residências, que são de baixa renda, as quais necessitam regularizar suas posses, oferecendo títulos e tornando legítimos proprietários.. Regularização fundiárias, através da implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais dos núcleos informais ocupados por famílias de baixa renda. Além de ofertar um ambiente adequado, para o enfrentamento e superação gradativa das condições de vulnerabilidade do território, garantindo o direito à cidade, de forma integrada e transversal, de ações prioritárias, intervenções urbanísticas e políticas públicas necessárias para esse fim.
- Meta global
- Regularização Fundiária no Município de Macapá/AP
- Espécie
- Construção
- Natureza
- Obra
- População beneficiada
- Residentes na Zona Norte do Município, aproximadamente 680 imóveis
Localização
- Endereço
- não informado pela fonte
- CEP
- não informado pela fonte
- Coordenadas
- 0.07597, -51.07955 ver no mapa
Órgãos envolvidos
- Responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Executor
- MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ 05.995.766/0001-77
- Tomador
- não informado pela fonte
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES CNPJ 05.465.986/0001-99
Valores
- Investimento previsto
- Federal: R$ 1.020.000
- Empenhos registrados
- 4
- Valor empenhado
- R$ 1.000.000
- Valor pago
- não informado pela fonte
Valores como registrados no ObrasGov; o valor pago soma pagamentos e restos a pagar pagos dos empenhos da obra.
Execução física
- Percentual executado
- 76,12%
- Atualizada em
- 12/10/2026
- Período de execução
- não informado pela fonte
- Forma de execução
- Repasse
Arquivos da obra
Consultando os arquivos no ObrasGov…
Classificação
- Tipo informado pela fonte
- Social / Infraestrutura Urbana e Mobilidade / Urbanização
- Área no Editais do Brasil
- Infraestrutura urbanaPor que classificamos assim: Tipo informado pela fonte: Infraestrutura Urbana e Mobilidade / Urbanização. Confiança: alta.
Identificadores e fonte
- Id no ObrasGov
- 42816.16-72
- Link permanente
- editaisdobrasil.com/obras/id/42816.16-72Abre esta página pelo identificador, mesmo se o nome da obra mudar na fonte.
- Sistema de origem
- Transferegov.br
- Cadastrada na fonte em
- 03/09/2024
- Dados consultados em
- 16 de outubro de 2026
- No Editais do Brasil desde
- 2 de outubro de 2026
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o ObrasGov. Metodologia.
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Ver também
Fonte: ObrasGov.br / Governo Federal · base da fonte de 14 de outubro de 2026 · sincronizado em · metodologia