Inédita no estilo FGV-OAB · Questão inédita
Sobre a responsabilidade civil no Código Civil, é correto afirmar que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem:
Quem comete ato ilícito e causa dano a outrem fica obrigado a repará-lo (art. 927 do CC). A reparação abrange tanto o dano material quanto o dano moral, e a responsabilidade subjetiva se configura por dolo OU culpa (negligência, imprudência ou imperícia), não apenas por dolo.
Questão no estilo das provas que cobram Direito Civil. Pratique para estes concursos:
Segundo o Código Civil, com a redação atual, a pessoa que completa 18 anos de idade:
Em um contrato de compra e venda de bem imóvel, considera-se que o negócio jurídico, para produzir efeitos válidos, exige, entre os requisit…
Sobre a aquisição da propriedade de bem imóvel por meio de negócio jurídico (como a compra e venda), o Código Civil determina que a propried…