Questões de Direito Civil
4 questões de Direito Civil de concursos públicos, cada uma com gabarito e resolução comentada. Estude por tema — cada tema reúne os materiais e as questões comentadas.
- Capacidade civil
Segundo o Código Civil, com a redação atual, a pessoa que completa 18 anos de idade:
Inédita no estilo FGV-OAB - Responsabilidade civil
Sobre a responsabilidade civil no Código Civil, é correto afirmar que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem:
Inédita no estilo FGV-OAB - Contratos
Em um contrato de compra e venda de bem imóvel, considera-se que o negócio jurídico, para produzir efeitos válidos, exige, entre os requisitos de validade:
Inédita no estilo FGV-OAB - Posse e propriedade
Sobre a aquisição da propriedade de bem imóvel por meio de negócio jurídico (como a compra e venda), o Código Civil determina que a propriedade se transfere:
Inédita no estilo FGV-OAB