CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 53/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, constituído para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, no Estado do Rio de Janeiro-RJ e Espírito Santo-ES (renovação do chamamento público nº 03/2024)
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 122.400.000,00
- Valor homologado
- R$ 38.125.000,00
- Abertura das propostas
- 09/01/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 09:00
- Publicado no PNCP em
- 08/01/2026, 08:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64279 020578/2024-81
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000674/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Documentos do edital
- PDFANEXO H MODELO DE REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAS DE SAUDE AUTONOMOS.pdfOutros Documentos
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS_PSA N 03_2024.pdfEdital
- PDFANEXO I MODELO DE CARTA-PROPOSTA ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO J DIARIAS, TAXAS E INTERNACAO HOSPITALAR E PACOTES CIRURGICOS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO K LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO L PACOTES DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO M AREAS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E DE REABILITACAO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO N Procedimentos sujeitos a parecer de Comissao de Etica Medica e de servico de auditoria medica.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO O DECLARACAO DO LICITANTE QUE NAO EMPREGA MENORES DE 18 ANOS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO P DECLARACAO NEGATIVA DE NEPOTISMO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO Q LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO R DECLARACAO MEDIDA PROVISORIA N 881.2019.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO S TABELA REFERENCIAL DE GLOSA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO T SOLICITACAO DE PROCEDIMENTOS POR OCS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO U PEDIDO DE INTERNACAO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V TABELA DE VALORES DE TERAPIAS FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, ORIENTACAO PEDAGOGICA E NUTRICAO.pdfOutros Documentos
- PDFMINUTAS DE CONTRATO.zipOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.