- Número do órgão:
- 5/2024
- ID da contratação PNCP
- 00394502000144-1-005767/2024
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de…
Credenciamento nº 5/2024
- Valor homologado
- R$ 218.455,40
- Situação
- Este edital não recebe mais propostas: a situação no PNCP é "revogada".
O que o edital exige
Checklist da sua empresa
Leitura rápida, sem IA: o que o edital menciona.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
4 itens
COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro (RJ), publicou credenciamento nº 5/2024 para Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectua…. A contratação consta como revogada no PNCP e não recebe mais propostas (o prazo publicado era 14 de junho de 2029, às 16h00 (horário de Brasília)). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-005767/2024.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986. As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Fisioterapia Motora e Respiratória, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Arteterapia, Equoterapia, Hidroterapia, Professores, dentre outras, além de oficinas terapêuticas e pedagógicas. O público-alvo a que se destina o atendimento encontra-se pormenorizado no item 2.1.2 do Edital.
Informações complementares
1- Na impossibilidade de acessar a documentação pelo sistema compras.gov.br, as empresas interessadas no Credenciamento deverão verificar a documentação relativa ao Edital e seus anexos no site do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM): https://www.marinha.mil.br/sasm/; 2- Os valores a serem pagos por cada modalidade de atendimento constam do Apêndice I do Anexo A do Edital - Tabela de Preços por Regime de Atendimento; 3- As empresas deverão preencher a Carta-Proposta (ANEXO C do Edital) e verificar RIGOROSAMENTE todos os documentos: alguns serão inseridos no SICAF e outros enviados para o e-mail [email protected] (na impossibilidade de inserir no sistema compras.gov.br); e 4- O valor global do credenciamento é meramente estimativo, considerando a quantidade de empresas a serem credenciadas e o histórico de atendimentos em contratos anteriores, refletindo o cálculo pelo período de 05 anos (vigência do Edital).
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Valor homologado
- R$ 218.455,40
- Situação
- Revogada
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63421.000896/2024-71
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-005767/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Prazos
Publicado no PNCP
13/jun/2024 às 14:44 · já passou
Abertura das propostas
14/jun/2024 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
14/jun/2029 às 16:00
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
Publicados por último em Rio de Janeiro · além deste
Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.