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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 38/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 38/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia referente à implementação de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa/PB, com abertura de um novo acesso inde…. O valor total estimado é de R$ 58,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-001578/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia referente à implementação de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa/PB, com abertura de um novo acesso independente para o galpão, com vistas a possibilitar uma melhoria no processo de carga e descarga de urnas eletrônicas nos períodos eleitorais.

Conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 58.080,81
Valor homologado
R$ 45.000,00
Abertura das propostas
23/07/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
28/07/2026, 08:30 (Brasília)
Publicado no PNCP em
22/07/2026, 10:15
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
0004249-19.2026.6.15.8000
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001578/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Documentos do edital

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