DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 38/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia referente à implementação de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa/PB, com abertura de um novo acesso independente para o galpão, com vistas a possibilitar uma melhoria no processo de carga e descarga de urnas eletrônicas nos períodos eleitorais.
Conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 58.080,81
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 05:30
- Publicado no PNCP em
- 22/07/2026, 07:15
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0004249-19.2026.6.15.8000
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001578/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Documentos do edital
- PDF02 Anexo I_2389190_Termo_de_Referencia - DE 38.2026.pdfTermo de Referência
- PDFDFD SEI_2375568.pdfDFD
- PDFDespacho SAD SEI_2426550 - Autorizacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFSEI_2421394 - Minuta do Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDFTRE-PB-dispensa-eletronica-70009-38-2026.zipAviso de Contratação Direta
- PDF02.5 Apendice V - Estudos Tecnicos Preliminares - DE 38.2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF02.7 Apendice VIII - Modelo de Proposta de Precos - DE 38.2026.odsOutros Documentos
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