Concorrência 009/2026 — Contratação | Prefeitura de Itacoatiara

Número do órgão:: 009/2026
ID da contratação PNCP: 04241980000175-1-000070/2026

O que o edital exige

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19 itens

O licitante deve apresentar garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação junto com a proposta inicial.
Ver no edital, p. 3
A proposta deve ter prazo de validade não inferior a 60 dias a contar da data de apresentação.
Ver no edital, p. 9
O valor global da proposta não pode ultrapassar R$ 683.982,98, sob pena de desclassificação.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações.
Ver no edital, p. 22

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITACOATIARA, em Itacoatiara (AM), publicou concorrência - eletrônica nº 009/2026 para [LICITANET] - Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Muro De Arrimo, No Município De Itacoatiara/AM. O valor total estimado é de R$ 684 mil e as propostas seguem abertas até 19 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04241980000175-1-000070/2026.

Atualizado em 06/11/2026 09:32 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Muro De Arrimo, No Município De Itacoatiara/AM.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 683.982,98
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 4709
Nº de controle PNCP: 04241980000175-1-000070/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 13:22 · já passou
Abertura das propostas
05/nov/2026 às 11:10 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/nov/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITACOATIARA
CNPJ: 04.241.980/0001-75
Unidade compradora: MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM
Local: Itacoatiara – Amazonas

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

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Arquivos publicados no PNCP (34)

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O que diz “204704_editais_1791994350.zip › 1. EDITAL OFICIAL. CONCORRÊNCIA Nº 009-2026 - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO.pdf” (139 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de muro de arrimo em Itacoatiara/AM.
“OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor global da proposta não pode ultrapassar R$ 683.982,98.
“O valor global da proposta não poderá ultrapassar o valor máximo estimado para a contratação, correspondente a R$ 683.982,98” — pág. 8
Prazos e sessão · 6 pontos
O limite de acolhimento das propostas é 30/10/2026 às 09h00min.
“LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com alterações ou consolidação, registrado no órgão competente.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, acompanhado de todas as alterações ou da consolidação contratual, devidamente registrado no órgão…” — pág. 17
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ( CNPJ );” — pág. 17
Qualificação técnica · 4 pontos
A qualificação técnica profissional e operacional deve ser comprovada conforme documentos e requisitos mínimos do Projeto Básico.
“A comprovação de Qualificação Técnica Profissional e Qualificação Técnica Operacional, mediante apresentação dos documentos exigidos no Projeto Básico” — pág. 22
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da licitante, observada a validade constante do próprio documento e,…” — pág. 18
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução dos serviços é contado a partir da emissão da ordem de serviço.
“O prazo de execução do presente serviço será de [PRAZO DE EXECUÇÃO], contados a partir da emissão da ordem de serviço.” — pág. 136
Penalidades · 6 pontos
A multa moratória é de 1% do valor do contrato por dia, até o trigésimo dia de atraso.
“Multas moratórias de 1% (um por cento) do valor do Contrato por dia, até o trigésimo dia de atraso” — pág. 138
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame” — pág. 28
Anexos · 6 pontos
O Projeto Básico integra o edital como Anexo II.
“O Projeto Básico integra o presente edital como Anexo II.” — pág. 2

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Atas de registro de preços desta contratação

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Contratos / Empenhos

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Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP14/10/2026, 13:22
Início do recebimento de propostas05/11/2026, 11:10
Última atualização informada pelo PNCP05/11/2026, 11:10
Fim do recebimento de propostas (previsto)19/11/2026, 10:00

Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 683.982,98

52% abaixo da mediana de R$ 1,4 mi dos 12 editais parecidos abertos em Amazonas.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Muro De Arrimo, No Município De Itacoatiara/AM.

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