Contratacao de empresa para prestacao sob demanda de servicos de jardinagem manutencao…

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Valor estimado

R$ 51.472,50

O que o edital exige

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20 itens

A proposta comercial deve ser inserida no sistema antes do início da sessão.
Ver no edital, p. 1
A proposta final readequada e os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a convocação do agente de contratação.
Ver no edital, p. 1
A participação ocorre exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, com cadastro prévio dos interessados.
Ver no edital, p. 4
A participação no item único é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas que atendam aos requisitos da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 4
A proposta deve indicar o preço unitário da diária em reais com até duas casas decimais, e o valor global corresponde ao preço unitário multiplicado por 250 diárias.
Ver no edital, p. 4
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, contado da data da sessão pública.
Ver no edital, p. 5
O fornecedor deve declarar que atende aos requisitos de enquadramento como microempresa, EPP ou equiparada e às condições para tratamento favorecido.
Ver no edital, p. 5
O fornecedor deve declarar que conhece e aceita as condições do Aviso e anexos e atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, em Catas Altas (MG), publicou dispensa nº 12 | Processo 33/2026 para Contratacao de empresa para prestacao sob demanda de servicos de jardinagem manutencao e conservacao do patio dos jardins e demais areas externas da sede da Camara Municipal de Catas Altas MG e da Praca Joao Agostinho Pe…. O valor total estimado é de R$ 51,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04443748000110-1-000040/2026.

Atualizado em 20/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratacao de empresa para prestacao sob demanda de servicos de jardinagem manutencao e conservacao do patio dos jardins e demais areas externas da sede da Camara Municipal de Catas Altas MG e da Praca Joao Agostinho Pedro

Classificado como Limpeza e Conservação porque o objeto menciona conservação. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 51.472,50
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 12
Nº de controle PNCP: 04443748000110-1-000040/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 10:41 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostas
20/out/2026 às 08:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CNPJ: 04.443.748/0001-10
Unidade compradora: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Local: Catas Altas – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL” (40 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto abrange capina, manutenção de jardins e gramados, roçada, plantio, adubação, irrigação, poda, varrição e destinação de resíduos vegetais.
“Os serviços abrangem, conforme cada demanda formalizada, atividades como capina de canteiros e de vegetação entre os paralelepípedos do pátio, manutenção de…” — pág. 3
Valor estimado · 6 pontos
O valor unitário estimado da diária é de R$ 205,89.
“DIA 250 R$ 205,89 R$ 51.472,50” — pág. 3
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas inicia em 15/10/2026 às 8:00.
“Início de Recebimento das Propostas: 15/10/2026 – Horas: 8:00:00” — pág. 2
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço do item único.
“Critério de julgamento: menor preço do item único Modo de disputa: Aberto” — pág. 2
Habilitação jurídica · 1 ponto
A habilitação jurídica é comprovada pelo documento pertinente à natureza do fornecedor, com alterações ou consolidação e identificação de quem pode representá-lo.
“7.3. A habilitação jurídica será comprovada pelo documento pertinente à natureza do fornecedor, acompanhado, quando necessário, das alterações ou da…” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Para regularidade fiscal, social e trabalhista exige-se comprovante de inscrição no CNPJ.
“I. comprovante de inscrição no CNPJ;” — pág. 6
Qualificação técnica · 2 pontos
Para qualificação técnica exige-se ao menos um atestado que comprove execução anterior de serviços de jardinagem, manutenção de jardins, áreas verdes ou atividades compatíveis.
“7.6. Para a qualificação técnica, será apresentado ao menos um atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove execução…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Para qualificação econômico-financeira exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“7.5. Para a qualificação econômico-financeira, será apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
A proposta final e os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a convocação.
“A PROPOSTA FINAL READEQUADA E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVEM SER ENVIADOS NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS APÓS A CONVOCAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.” — pág. 1
Penalidades · 6 pontos
O fornecedor que praticar infração prevista no art. 155 da Lei nº 14.133/2021 ficará sujeito a sanções.
“O fornecedor ou contratado que praticar infração prevista no art. 155 da Lei nº 14.133/2021 ficará sujeito, mediante processo administrativo com contraditório…” — pág. 9
Anexos · 5 pontos
Integram o Aviso, independentemente de transcrição, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, o Relatório Fotográfico, o Modelo de Proposta Comercial e a Minuta do Contrato.
“Integram este Aviso, independentemente de transcrição: I. Anexo I: Estudo Técnico Preliminar; II. Anexo II: Termo de Referência; III. Anexo III: Relatório…” — pág. 9

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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