Credenciamento 01/2026 | Prefeitura de Mossoró

A sua empresa pode participar deste edital?

Grátis, pelo CNPJ: o que você já atende e o que falta, item por item. Sem cadastro.

Não era este edital? Ache os da sua empresa →

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 127?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 127?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Valor estimado

R$ 127,48

0× abaixo da mediana de R$ 1 mi dos 6 editais parecidos abertos em Rio Grande do Norte.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

13 itens

As propostas e documentos de habilitação devem ser efetivados entre 20 de outubro de 2026 e 20 de outubro de 2027.
Ver no edital, p. 4
A documentação deve ser apresentada exclusivamente pelo site do Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 4
Exige-se declaração de atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Empregado Menor).
Ver no edital, p. 6
Exige-se declaração de que os dirigentes não possuem cargo ou função no SUS.
Ver no edital, p. 6
Exige-se declaração nos termos do art. 14º da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 6
Exige-se declaração nos termos do inciso IV do art. 63 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 6
Exige-se declaração de concordância com os termos do edital e de seus anexos.
Ver no edital, p. 6
Exige-se declaração de inexistência de fatos supervenientes.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró (RN), publicou credenciamento nº 01/2026 para [Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas…. O valor total estimado é de R$ 127,48 e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2027, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08348971000139-1-000126/2026.

Atualizado em 21/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas de avaliação, elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS), atendimento e acompanhamento terapêutico ocupacional de usuários da Rede Municipal de Saúde de Mossoró/RN.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 127,48
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 21.008998/2026-90
Nº de controle PNCP: 08348971000139-1-000126/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 09:36 · já passou
Abertura das propostas
20/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2027 às 23:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ: 08.348.971/0001-39
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Local: Mossoró – Rio Grande do Norte

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
20/out/2026 às 10:00 · já passou
Abertura da sessão
20/out/2026 às 10:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
20/out/2027 às 23:59
Limite para impugnação
20/out/2027 às 23:59
Fim das propostas
20/out/2027 às 23:59

Critério: Credenciamento
Origem dos recursos: Próprio
Agente de Contratação: JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Autoridade competente: Francisco Rosivan da Silva Bezerra

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 21/10/2026, 21:08

Itens do edital2

1ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO COM PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR; E - DURAÇÃO MINIMA: 30 MIN CADA SESSÃO.1 svçR$ 17,67Detalhes1 svçR$ 17,67
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO COM PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR; E - DURAÇÃO MINIMA: 30 MIN CADA SESSÃO.
Quantidade:
1 svç
Estimado/un.:
R$ 17,67
Total estimado:
R$ 17,67
Já venderam item parecido: LEILANE MEDEIROS DE HOLANDA, PEDVIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA, J P TEIXEIRA CARDOSO ARQUITETURA E URBANISMO
Ver os preços e quem já vendeu (3 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
LEILANE MEDEIROS DE HOLANDA Riacho da Cruz/RN · CNPJ 55117178000109 — contrato de R$ 31.200,00 em 08/2026 com MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
PEDVIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA Martins/RN · CNPJ 53870550000128 — contrato de R$ 60.000,00 em 07/2026 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS
J P TEIXEIRA CARDOSO ARQUITETURA E URBANISMO Serrinha dos Pintos/RN · CNPJ 50164537000165 — contrato de R$ 57.600,00 em 06/2026 com MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item
2PRIMEIRA CONSULTA DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO TERAPÊUTICO SINGULAR COM PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL.1 svçR$ 109,81Detalhes1 svçR$ 109,81
PRIMEIRA CONSULTA DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO TERAPÊUTICO SINGULAR COM PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Quantidade:
1 svç
Estimado/un.:
R$ 109,81
Total estimado:
R$ 109,81
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Portal de Compras Públicas, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

Grátis, pelo CNPJ, em segundos — o que você já tem e o que falta, com a página do edital.

O que diz “Credenciamento_N__01_2026_-_SMS.pdf” (66 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 62 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o credenciamento para serviços de Terapia Ocupacional com avaliação, PTS e acompanhamento.
“Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas de avaliação,…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor unitário do atendimento e acompanhamento com terapeuta ocupacional é de R$ 17,67.
“ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO COM PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR; E - DURAÇÃO MINIMA: 30 MIN…” — pág. 38
Prazos e sessão · 6 pontos
As propostas e documentos de habilitação podem ser efetivados de 20 de outubro de 2026 até 20 de outubro de 2027.
“As propostas e os documentos de habilitação deverão ser efetivadas a partir das 10h do dia 20 de outubro de 2026 até às 23h59 do dia 20 de outubro de 2027” — pág. 4
Critério de julgamento · 6 pontos
Não há disputa competitiva, mas habilitação simultânea e isonômica dos prestadores aptos.
“não há disputa competitiva entre os participantes, mas sim a habilitação simultânea e isonômica de todos os prestadores aptos” — pág. 18
Habilitação jurídica · 3 pontos
A habilitação jurídica exige contrato ou estatuto social registrado e alterações posteriores.
“Contrato ou Estatuto Social, devidamente registrado e alterações posteriores, se houver;” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A regularidade fiscal exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 5
Qualificação técnica · 6 pontos
Exige-se atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto.
“Atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da contratação, fornecido por entidades de direito público ou privado…” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
A credenciada deve iniciar a execução dos serviços em até 15 dias corridos da assinatura do contrato.
“A credenciada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da assinatura do Contrato.” — pág. 31
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados por infrações.
“Multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor estimado do(s) item(ns) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8.2.1…” — pág. 11
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento por meio eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer…” — pág. 13
Anexos · 6 pontos
O Anexo I do Termo de Referência é a declaração de atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA - Declaração de atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Empregado Menor);” — pág. 42

Resumo completo e as 13 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Credenciamento_N__01_2026_-_SMS.pdfEditalPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Rio Grande do Norte · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.

A sua empresa pode participar deste edital?

O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional,…

A sua empresa pode disputar estes R$ 127?

A sua empresa pode disputar estes R$ 127?

O que o edital exige

Objeto da contratação

Informações do edital

Prazos

Órgão responsável

Prazos no Portal de Compras Públicas

Itens do edital2

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Itens do edital

Documentos e seções do edital

Publicados por último em Rio Grande do Norte · além deste

A sua empresa pode disputar estes R$ 127?

Prazos no Portal de Compras Públicas

Itens do edital2

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Documentos e seções do edital

Pergunte ao EditalAI sobre este edital