Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empr…

Número do órgão:: 002/2026
ID da contratação PNCP: 08626506000112-1-000011/2026

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O fornecedor individual deve apresentar declaração de produção própria conforme anexo V.
Ver no edital, p. 10
O fornecedor individual deve apresentar declaração de atendimento a requisitos higiênico-sanitários conforme Anexo VII.
Ver no edital, p. 10
O grupo informal deve apresentar declaração de produção própria conforme anexo V.
Ver no edital, p. 10
O grupo informal deve apresentar declaração de atendimento a requisitos higiênico-sanitários conforme Anexo VII.
Ver no edital, p. 10
O grupo formal deve apresentar declaração de que os gêneros são produzidos pelos associados/cooperados relacionados no projeto.
Ver no edital, p. 10
O grupo formal deve apresentar declaração do representante legal de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda.
Ver no edital, p. 10
O grupo formal deve apresentar declaração de atendimento a requisitos higiênico-sanitários conforme Anexo VII.
Ver no edital, p. 10
Os fornecedores devem apresentar o projeto de venda conforme Anexo II (A ou B).
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE FERREIROS PERNAMBUCO, em Ferreiros (PE), publicou credenciamento nº 002/2026 para Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIROS - PE, nos termos do presente Edi…. O valor total estimado é de R$ 792,5 mil e as propostas seguem abertas até 31 de agosto de 2027, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08626506000112-1-000011/2026.

Atualizado em 06/11/2026 09:32 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIROS - PE, nos termos do presente Edital e conforme relação constante no ANEXO I.

Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária e rural. · Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 792.477,60
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
Tipo: Edital de Chamamento Público
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 012/2026
Nº de controle PNCP: 08626506000112-1-000011/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Abertura das propostas
15/set/2026 às 12:00 · já passou
Publicado no PNCP
29/set/2026 às 09:39 · já passou
Fim das propostaspróximo
31/ago/2027 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE FERREIROS PERNAMBUCO
CNPJ: 08.626.506/0001-12
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIROS
Local: Ferreiros – Pernambuco

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: em finalização. Horários de Brasília.

Início das propostas
15/set/2026 às 12:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
19/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostas
22/out/2026 às 10:00 · já passou

Agente de contratação: ALUIZIO GALDINO LIMA
Autoridade competente: KATIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 07/11/2026, 00:41

Itens do edital1

1Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIROS - PE, nos termos do presente Edital e conforme relação constante no ANEXO I1 unidadeR$ 792.477,60Detalhes1 unidadeR$ 792.477,60
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIROS - PE, nos termos do presente Edital e conforme relação constante no ANEXO I
Quantidade:
1 unidade
Estimado/un.:
R$ 792.477,60
Total estimado:
R$ 792.477,60
Já venderam item parecido: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE, ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS DO ENGENHO ESTIVAS AMARAJI PE
Ver os preços e quem já vendeu (2 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE Recife/PE · CNPJ 51065405000149 — contrato de R$ 353.288,52 em 09/2026 com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS DO ENGENHO ESTIVAS AMARAJI PE Amaraji/PE · CNPJ 01797340000158 — contrato de R$ 505.250,84 em 09/2026 com SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de alimentos e merenda

Itens do PNCP. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_CHAMADA_PBLICA_2026Aviso de Contratação Direta Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “EDITAL CHAMADA PÚBLICA 2026.pdf” (51 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Fundo Municipal de Assistência Social de Ferreiros.
“Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE…” — pág. 3
Valor estimado · 6 pontos
A estimativa total do objeto é de R$ 792.477,60.
“2.1. R$ 792.477,60 (Setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).” — pág. 3
Prazos e sessão · 6 pontos
Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação dos Projetos de Venda de 15/09/2026 a 22/10/2026, das 08h00min às 13h00min.
“deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda de 15/09/2026 a 22/10/2026, das 08h00min às 13h00min” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério para classificação das propostas segue a ordem de prioridade da Resolução GGPAA nº 8/2024, iniciando por projetos de fornecedores do município de Ferreiros-PE.
“O critério para classificação das propostas seguir á o estipulado pela Resolução GGPAA nº 8/2024, obedecendo a seguinte ordem de prioridade: I – projetos de…” — pág. 12
Habilitação jurídica · 5 pontos
O grupo formal deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“6.4.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 3 pontos
O grupo formal deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal, Seguridade Social e FGTS.
“6.4.3 Prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;” — pág. 10
Qualificação técnica · 6 pontos
Produtos com registro obrigatório exigem certificações e registros conforme ANVISA e MAPA.
“6.5.2 Para produtos com registro obrigatório, os Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas Organizações devem apresentar as…” — pág. 10
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital dispensa a exigência de amostras dos produtos.
“9. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS. 9.1. Não será exigida amostra dos produtos” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 05 dias contados do recebimento da solicitação.
“4.1. O prazo de entrega dos bens é de 05 (cinco) dias, contados do(a) da data de recebimento da respectiva solicitação, em sua totalidade, no seguinte endereço” — pág. 25
Penalidades · 6 pontos
A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso injustificado, até o limite de 30 dias.
“b. multa moratória de 0,33 % (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30…” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte leg í tima para impugnar este Edital por irregularidade na aplica çã o da Lei devendo protocolar o pedido at é 3 (tr ê s) dias…” — pág. 16
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com a demanda do produto e quantidade.
“20.12.1. Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA - DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE.” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Atas de registro de preços desta contratação

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Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

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Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas15/09/2026, 12:00
Publicação no PNCP29/09/2026, 09:39
Última atualização informada pelo PNCP29/09/2026, 09:39
Fim do recebimento de propostas (previsto)31/08/2027, 10:00

Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 792.477,60

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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