Registro de Preços, do tipo menor preço por item, consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze…

Número do órgão:: 04/2026
ID da contratação PNCP: 11380216000146-1-000015/2026

O que o edital exige

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19 itens

O licitante deve estar credenciado no sistema Licitanet antes da data marcada para início da sessão pública.
Ver no edital, p. 3
A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema até a data e horário de abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 5
As propostas cadastradas no sistema não devem conter nenhuma identificação da empresa proponente.
Ver no edital, p. 6
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 7
A proposta deve ser apresentada conforme modelo disposto no Anexo II do edital.
Ver no edital, p. 7
Os documentos de habilitação devem ser enviados em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, com prazo mínimo de 2 horas.
Ver no edital, p. 14
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 15
O pregoeiro pode solicitar documento ausente comprobatório de condição preexistente no prazo de 2 horas, sob pena de inabilitação.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Poço Verde (SE), publicou pregão - eletrônico nº 04/2026 para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica do Fundo Municipa…. O valor total estimado é de R$ 3,7 milhões e o prazo de propostas encerrou em 20 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11380216000146-1-000015/2026.

Atualizado em 20/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de Preços, do tipo menor preço por item, consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, conforme especificações, unidades e quantitativos constantes do Documento de Formalização de Demanda nº 43/2026 e do Termo de Referência.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.672.584,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 22
Nº de controle PNCP: 11380216000146-1-000015/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
05/out/2026 às 09:30 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 16:24 · já passou
Fim das propostas
20/out/2026 às 09:30 · já passou

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: 11.380.216/0001-46
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE
Local: Poço Verde – Sergipe

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (2)

Edital___SRP_PE_nBA_004.2026___FMS___Medicamentos_assinado.pdfProjeto Executivo Baixar Abrir documento no PNCP
TR_Medicamentos.pdfOutros Documentos Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “Edital___SRP_PE_nBA_004.2026___FMS___Medicamentos_assinado.pdf” (56 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica.
“Refere-se ao Registro de Preços, do tipo menor preço por item, consignado em Ata pelo prazo de” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
Não serão aceitas propostas com valores acima do valor de referência desta licitação.
“Não serão aceitas propostas com valores acima do valor de referência desta licitação.” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início de acolhimento das propostas comerciais será em 05/10/2026 às 09h30.
“INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 05/10/2026 às 09h30” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, através do modo de disputa ABERTO.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, através do modo de disputa “ ABERTO ” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A documentação relativa à qualificação jurídica deve ser anexada via sistema mediante solicitação do pregoeiro.
“A documentação relativa à Qualificação Jurídica, Fiscal, Trabalhista, Econômico-financeira e Técnica necessária para Contratação deve ser anexada via sistema,…” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
As microempresas e empresas de pequeno porte devem encaminhar a documentação de habilitação mesmo com restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
“As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e…” — pág. 6
Qualificação técnica · 6 pontos
A documentação relativa à qualificação técnica deve ser anexada via sistema mediante solicitação do pregoeiro.
“A documentação relativa à Qualificação Jurídica, Fiscal, Trabalhista, Econômico-financeira e Técnica necessária para Contratação deve ser anexada via sistema,…” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
A documentação relativa à qualificação econômico-financeira deve ser anexada via sistema mediante solicitação do pregoeiro.
“A documentação relativa à Qualificação Jurídica, Fiscal, Trabalhista, Econômico-financeira e Técnica necessária para Contratação deve ser anexada via sistema,…” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo de entrega dos medicamentos é de 10 dias contados do recebimento da solicitação formal.
“A entrega dos medicamentos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado do recebimento da solicitação formal pela CONTRATADA;” — pág. 46
Penalidades · 6 pontos
A sanção de multa é de 15% do valor do contrato celebrado.
“A sanção de multa será de 15% (quinze por cento) do valor do contrato celebrado e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas…” — pág. 27
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na” — pág. 30
Anexos · 6 pontos
Fazem parte integrante do edital os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta do Contrato.
“Fazem parte integrante deste edital os anexos, como se nele estivessem transcritos: ANEXO I – Termo de Referência. ANEXO II – Modelo de Proposta. ANEXO III…” — pág. 32

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

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Atas de registro de preços desta contratação

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Contratos / Empenhos

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Conferir contratos e empenhos na contratação no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas05/10/2026, 09:30
Publicação no PNCP06/10/2026, 16:24
Última atualização informada pelo PNCP06/10/2026, 16:24
Fim do recebimento de propostas20/10/2026, 09:30

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Abertos em Poço Verde (2)

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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