Credenciamento 003/2026 | Prefeitura de Cícero Dantas

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Valor estimado

R$ 3.931.573,20

53% acima da mediana de R$ 2,6 mi dos 18 editais parecidos abertos em Bahia.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O interessado deve apresentar requerimento de credenciamento acompanhado da documentação exigida por meio de plataforma eletrônica.
Ver no edital, p. 7
O interessado deve estar regularmente cadastrado na plataforma eletrônica utilizada para processamento do credenciamento.
Ver no edital, p. 7
O interessado deve comprovar que dispõe de estabelecimento, estrutura física, equipamentos, materiais, insumos e profissionais necessários.
Ver no edital, p. 8
Os profissionais indicados devem possuir inscrição ativa no conselho profissional e Registro de Qualificação de Especialista quando exigível.
Ver no edital, p. 8
O estabelecimento deve possuir inscrição no CNES, Licença ou Alvará Sanitário e Alvará de Funcionamento quando aplicáveis.
Ver no edital, p. 8
O interessado deve apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica, profissional e sanitária.
Ver no edital, p. 16
O interessado deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 19
O edital exige apresentação de declaração formal com relação explícita dos equipamentos disponíveis.
Ver no edital, p. 71

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS, em Cícero Dantas (BA), publicou credenciamento nº 003/2026 para [licitanet] - credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde destinados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inf…. O valor total estimado é de R$ 3,9 milhões e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13808613000100-1-000076/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.931.573,20
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: CD003/2026PMCD
Nº de controle PNCP: 13808613000100-1-000076/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Abertura das propostas
09/out/2026 às 00:00 · já passou
Publicado no PNCP
09/out/2026 às 08:53 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 23:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
CNPJ: 13.808.613/0001-00
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA
Local: Cícero Dantas – Bahia

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “204323_editais_1791546331.zip › 11 - EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº CD003-2026PMCD.pdf” (112 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde para tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores.
“prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde destinados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 3.931.573,20.
“O valor global estimado da contratação é de R$ 3.931.573,20” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A publicação do edital ocorre em 09/10/2026.
“Publicação do Edital 09/10/2026” — pág. 5
Critério de julgamento · 6 pontos
O julgamento não terá competição entre os interessados.
“Por se tratar de Credenciamento , não haverá competição entre os interessados, disputa de preços, apresentação de lances ou formação de ordem classificatória” — pág. 26
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 67
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.” — pág. 68
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige atestado de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“Apresentar prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por” — pág. 70
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua” — pág. 69
Entrega e execução · 6 pontos
A execução dos serviços será iniciada após a formalização do instrumento contratual e mediante autorização da Secretaria Municipal de Saúde.
“A execução será iniciada após a formalização do instrumento contratual e mediante encaminhamento, autorização ou guia emitida pelo setor de regulação da…” — pág. 62
Penalidades · 6 pontos
O atraso superior a 30 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato.
“O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas” — pág. 90
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 ou para solicitar esclarecimentos…” — pág. 41
Anexos · 6 pontos
O edital é integrado pelo Termo de Referência, modelos de requerimentos e declarações, minuta contratual e demais anexos.
“Integram este Edital, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, os modelos de requerimentos e declarações, a minuta do instrumento contratual e…” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

204323_editais_1791546331.zipTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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