Credenciamento de pessoa juridica para transporte e distribuicao de agua potavel para cons…

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Valor estimado

R$ 2.472.500,00

7,1× acima da mediana de R$ 349 mil dos 5 editais parecidos abertos em Bahia.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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10 itens

A inscrição no credenciamento se dá por formulário do Anexo II acompanhado dos documentos exigidos.
Ver no edital, p. 3
Deve ser apresentada certidão negativa de débitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 4
Deve ser comprovado o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 4
Deve ser apresentado comprovante de licença para tráfego de veículo (alvará emitido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/BA).
Ver no edital, p. 5
Deve ser apresentado alvará de funcionamento atual.
Ver no edital, p. 5
Deve ser apresentada declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, conforme art. 63, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Ver no edital, p. 5
Deve ser apresentada declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 5
Deve ser apresentada declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE, em Conceição do Coité (BA), publicou credenciamento nº 027/2026 para Credenciamento de pessoa juridica para transporte e distribuicao de agua potavel para consumo humano e nao potavel atraves de carros pipa para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceicao do Coite Ba. O valor total estimado é de R$ 2,5 milhões e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13843842000157-1-000209/2026.

Atualizado em 19/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa juridica para transporte e distribuicao de agua potavel para consumo humano e nao potavel atraves de carros pipa para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceicao do Coite Ba

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona abastecimento de água. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.472.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 239
Nº de controle PNCP: 13843842000157-1-000209/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Abertura das propostas
19/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
19/out/2026 às 08:32 · já passou
Fim das propostaspróximo
04/nov/2026 às 17:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Local: Conceição do Coité – Bahia

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

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O que diz “EDITAL_CREDENCIAMENTO___CARRO_PIPA_atualizado” (53 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável e não potável por carros pipa.
“Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor global orçado pelo município é de R$ 2.472.500,00.
“Valor global orçado pelo município: R$ 2.472.500,00 (Dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).” — pág. 15
Prazos e sessão · 6 pontos
As inscrições podem ser feitas de 19/10/2026 até 04/11/2026.
“podendo realizar inscrição a partir das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 do dia 19/10/2026 até 04/11/2026” — pág. 2
Critério de julgamento · 6 pontos
A classificação dos convocados se dá mediante ordem de credenciados, observados critérios objetivos.
“A classificação dos convocados se dará mediante ordem de credenciados, desde que observados e atendidos os critérios objetivos da escolha.” — pág. 5
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CPF e/ou no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e/ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 4
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser comprovada aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto por meio de atestados.
“comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto do credenciamento, através…” — pág. 4
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Devem ser apresentadas certidões negativas de falência e concordata expedidas pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidões negativas de falência e concordata expedidas pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 4
Entrega e execução · 6 pontos
A prestação dos serviços abrange todo o território do município, incluindo sede, distritos e povoados.
“A prestação dos serviços abrangerá todo o território do Município (sede, distritos e povoados)” — pág. 15
Penalidades · 6 pontos
A reprovação na avaliação de desempenho pode ensejar sanção administrativa nos termos dos arts. 155 e 156 da Lei 14.133/2021.
“A reprovação na avaliação de desempenho, observado o contraditório e a ampla defesa, poderá ensejar a aplicação de sanção administrativa nos termos dos arts.…” — pág. 6
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes do recebimento dos envelopes.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 10
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“ANEXO I - Termo de Referência.” — pág. 1

Resumo completo e as 10 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_CREDENCIAMENTO___CARRO_PIPA_atualizadoEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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