Contratação de empresa para aquisição de tapetes para atender às necessidades das secretar…

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Valor estimado

R$ 16.728,40

2,5× acima da mediana de R$ 7 mil dos 3 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige declaração unificada modelo presente no Anexo I.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados pelo fornecedor mais bem classificado junto à proposta de preços.
Ver no edital, p. 7
O edital exige o envio de declaração de que inexistem fatos impeditivos para a habilitação no certame.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de cumprimento dos requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de ciência e concordância com as condições do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de responsabilidade pelas transações efetuadas no sistema.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SERRINHA, em Serrinha (BA), publicou dispensa nº DL028/2026/2026 para Contratação de empresa para aquisição de tapetes para atender às necessidades das secretarias do Município de Serrinha/BA. O valor total estimado é de R$ 16,7 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13845086000103-1-000130/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para aquisição de tapetes para atender às necessidades das secretarias do Município de Serrinha/BA

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 16.728,40
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 5757/2026
Nº de controle PNCP: 13845086000103-1-000130/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 10:06 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 23:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SERRINHA
CNPJ: 13.845.086/0001-03
Unidade compradora: MUNICIPIO DE SERRINHA/BA
Local: Serrinha – Bahia

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “13-10-2026_09-59-15-6ace2b1b3eb13_edital_final_dl_028_merged.pdf” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de tapetes para as secretarias municipais.
“Contratação de empresa para aquisição de tapetes para atender às necessidades das secretarias do Município de Serrinha/BA.” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O custo máximo orçado segue a Lei 14.133/2021 e não é o valor orçado pela administração.
“O custo máximo orçado para contratação é o estipulado na lei 14.133/2021, não sendo este o valor orçado pela administração publica.” — pág. 5
Prazos e sessão · 5 pontos
O início do recebimento de propostas é em 14/10/2026 às 00:00.
“Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2026 00:00 (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço entre as cotações obtidas.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO entre as cotações obtidas” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, acompanhado de documento comprobatório dos administradores.
“I- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede acompanhado de documento comprobatório…” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige inscrição no CPF ou no CNPJ.
“I- inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 7
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento de serviços compatíveis com o objeto, mediante atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“10.12.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento/prestação de serviços compatíveis corn o objeto desta licitaçãõ, ou com o item pertinente, mediante a…” — pág. 41
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“I- certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 7
Entrega e execução · 4 pontos
A entrega dos bens ocorrerá de forma única, mediante ordem de fornecimento, com prazo máximo de 15 dias úteis.
“A enfrega dos bens ocorrera de forma (mica, mediante ordem de fornecirhento expedida pela unidade requisitante, observados os quantitativos e o prazo máximo de…” — pág. 29
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções: I- advertência; II- multa; III- impedimento de licitar…” — pág. 9
Anexos · 3 pontos
Integram o aviso de contratação direta os anexos: modelo de declaração unificada, minuta do contrato e termo de referência.
“ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA HABILITAÇÃO; ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO ANEXO III– TERMO DE REFERÊNCIA;” — pág. 11

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

13-10-2026_09-59-15-6ace2b1b3eb13_edital_final_dl_028_merged.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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