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Valor estimado

R$ 209.362,00

O que o edital exige

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20 itens

O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
Ver no edital, p. 16
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
Ver no edital, p. 16
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária.
Ver no edital, p. 16
O edital exige decreto de autorização para funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
Ver no edital, p. 16
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
Ver no edital, p. 16
O edital exige prova de inscrição no CPF dos sócios ou proprietário da empresa.
Ver no edital, p. 16
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
Ver no edital, p. 16
O edital exige certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
Ver no edital, p. 16

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MARACAS, em Maracás (BA), publicou pregão - eletrônico nº 42/2026 para Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de equipamentos industriais padronizados para processamento de leite e derivados, incluindo montagem, comissionamento e testes operacionais, destinado à Uni…. O valor total estimado é de R$ 209,4 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13910203000167-1-000141/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de equipamentos industriais padronizados para processamento de leite e derivados, incluindo montagem, comissionamento e testes operacionais, destinado à Unidade de Beneficiamento de Leite (UBL), conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 209.362,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Fechado-Aberto
Processo: 306/2026
Nº de controle PNCP: 13910203000167-1-000141/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
06/out/2026 às 21:10 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 21:10 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 00:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MARACAS
CNPJ: 13.910.203/0001-67
Unidade compradora: PREFEITURA DE MARACAS
Local: Maracás – Bahia

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 21:10 · já passou
Limite para esclarecimentos
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 00:00
Abertura da sessão
19/out/2026 às 08:30

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: FECHADO E ABERTO
Pregoeiro: IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Autoridade competente: NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 17/10/2026, 01:40

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

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O que diz “PE 42-2026.pdf” (85 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de equipamentos industriais padronizados para processamento de leite e derivados.
“O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para…” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 209.362,00 (duzentos e nove mil trezentos e sessenta e dois reais).
“VALOR ESTIMADO: R$ 209.362,00 ( duzentos e nove mil trezentos e sessenta e dois reais ).” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A data para recebimento das propostas, documentos relativos à habilitação e início da disputa é 19/10/2026, às 08:30h.
“DATA: 19/10/2026. HORÁRIO: 08:30h (Horário de Brasília) DATA E A HORA DA DISPUTA : às 08:30 horas (Horário de Brasília) do dia 19/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 16
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica que comprove fornecimento e instalação de equipamentos de processamento de laticínios ou alimentos em escala industrial.
“Apresentação de pelo menos um atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento e…” — pág. 39
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais , já exigíveis e…” — pág. 17
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital indica que não se aplica amostra.
“AMOSTRA: Não se aplica” — pág. 1
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que a contratada deve realizar a entrega dos equipamentos no local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
“A contratada deverá realizar a entrega dos equipamentos no local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultora e Meio Ambiente;” — pág. 40
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa compensatória de 0,5% a 1% do valor estimado para as infrações dos subitens 15.2.1 e 15.2.2.
“de 0,5% (cinco décimos por cento) a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação” — pág. 62
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
“Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei nº…” — pág. 21
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo o Termo de Referência e modelos de declaração.
“Integram o presente edital, independentemente de qualquer transcrição, os anexos: Anexo I Termo de Referência; Anexo II - Modelo de Proposta de Preços;” — pág. 22

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE_422026Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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