AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A…

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Valor estimado

R$ 1.089.250,00

7× acima da mediana de R$ 155 mil dos 3 editais parecidos abertos em Bahia.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente, no caso de pessoa física.
Ver no edital, p. 25
O licitante deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, no caso de empresário individual.
Ver no edital, p. 25
O licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores, no caso de sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
Ver no edital, p. 25
O licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores, no caso de sociedade simples.
Ver no edital, p. 25
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Ver no edital, p. 25
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
Ver no edital, p. 25
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União.
Ver no edital, p. 26
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ver no edital, p. 26

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITUBERA, em Ituberá (BA), publicou pregão - eletrônico nº PE015/2026 para aquisição de kits cestas básicas para atender às necessidades da secretaria municipal de assistência social, direitos humanos, justiça social e juventude – semas, de ituberá – bahia, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado é de R$ 1,1 milhões e o prazo de propostas encerrou em 16 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14195333000128-1-000109/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE – SEMAS, DE ITUBERÁ – BAHIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.089.250,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 312/2026
Nº de controle PNCP: 14195333000128-1-000109/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
05/out/2026 às 00:00 · já passou
Publicado no PNCP
05/out/2026 às 11:02 · já passou
Fim das propostas
16/out/2026 às 00:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITUBERA
CNPJ: 14.195.333/0001-28
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Ituberá
Local: Ituberá – Bahia

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: sessão pública iniciada. Horários de Brasília.

Início das propostas
05/out/2026 às 14:30 · já passou
Limite para esclarecimentos
13/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
13/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostas
16/out/2026 às 09:00 · já passou
Abertura da sessão
16/out/2026 às 09:05 · já passou

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto e Fechado
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Luzinélia de Oliveira Santos
Autoridade competente: REGES JONAS ARAGÃO SANTOS

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 14:02

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL-N020-2026-PE-N015-2026.pdf” (83 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 77 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 2 pontos
O objeto é caracterizado como comum.
“Os itens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante deste Termo de Referência.” — pág. 37
Valor estimado · 1 ponto
O valor total estimado da contratação é de R$ 1.089.250,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.089.250,00 (Um milhão, oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais);” — pág. 1
Prazos e sessão · 3 pontos
A sessão pública ocorrerá em 16/10/2026 às 09h05min.
“DIA: 16/10/2026 HORÁRIO: 09H:OSMIN (horário de Brasilia); LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS” — pág. 1
Critério de julgamento · 1 ponto
O critério de desempate segue a ordem do art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate sera aquele previsto no art. 60 da Lei n° 14.133, de 2021, nesta ordem:” — pág. 18
Habilitação jurídica · 5 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa fisica: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 25
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Micas, conforme o caso;” — pág. 25
Qualificação técnica · 5 pontos
O licitante deve comprovar aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da contratação, por meio de certidões ou atestados de pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da contratação que demonstrem…” — pág. 27
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei n° 14.133, de 2021, art 69, caput, inciso II);” — pág. 27
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“3.1. 0 prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, prorrogável na forma da Lei n°…” — pág. 39
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“8.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a…” — pág. 30
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é pane legitima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nQ 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 32
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA” — pág. 2

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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“kits” no objeto da licitação · no seu estado (BA)
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“kits” no objeto da licitação · no seu estado (BA)

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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