Pregão 21/2026 — Contratação | Prefeitura de São João da Ponte

A sua empresa pode participar deste edital?

Grátis, pelo CNPJ: o que você já atende e o que falta, item por item. Sem cadastro.

Não era este edital? Ache os da sua empresa →

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 20.379?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 20.379?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Valor estimado

R$ 20.378,59

92% abaixo da mediana de R$ 267 mil dos 4 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

18 itens

A licitante deve apresentar declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Anexo VI).
Ver no edital, p. 15
A licitante deve apresentar declaração de inexistência de fatos impeditivos para contratar com a Administração Pública (Anexo VIII).
Ver no edital, p. 15
A licitante deve apresentar declaração de ausência de vínculo (Anexo IX).
Ver no edital, p. 15
A licitante deve apresentar declaração de cumprimento do art. 429 da CLT ou declaração de que não tem empregados cujas atribuições exijam formação profissional (Anexos X ou XI).
Ver no edital, p. 15
O licitante vencedor deve enviar os documentos de habilitação no prazo improrrogável de 4 horas após a declaração de vencedor.
Ver no edital, p. 9
A proposta final deve ser encaminhada no prazo de 4 horas a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico.
Ver no edital, p. 17
O adjudicatário tem o prazo de 5 dias úteis, contados da convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
Ver no edital, p. 19
A entrega dos materiais deve ocorrer em no máximo 15 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.
Ver no edital, p. 28

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, em São João da Ponte (MG), publicou pregão - eletrônico nº 21/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiai…. O valor total estimado é de R$ 20,4 mil e as propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16928483000129-1-000084/2026.

Atualizado em 18/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 20.378,59
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 21
Nº de controle PNCP: 16928483000129-1-000084/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 14:21 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
11/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
CNPJ: 16.928.483/0001-29
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Local: São João da Ponte – Minas Gerais

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
16/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
06/nov/2026 às 23:59
Limite para impugnação
06/nov/2026 às 23:59
Fim das propostas
11/nov/2026 às 08:00
Abertura da sessão
11/nov/2026 às 08:30

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: CAMILA RUAS FERREIRA
Autoridade competente: Fábio Luiz Fernandes Cordeiro

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 18/10/2026, 04:02

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

Grátis, pelo CNPJ, em segundos — o que você já tem e o que falta, com a página do edital.

O que diz “EDITAL_021-2026_-_MATERIAL_ESPORTIVO.pdf” (58 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para fornecimento de materiais esportivos diversos.
“OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº…” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
Os preços unitários ofertados não poderão ser superiores aos preços unitários levantados pela Prefeitura.
“8.5 Os preços unitários ofertados pelos proponentes não poderão ser superiores aos preços unitários levantados pela Prefeitura de São João da Ponte/MG.” — pág. 10
Prazos e sessão · 5 pontos
O recebimento das propostas ocorre das 08h do dia 16/10/2026 às 08h do dia 12/11/2026.
“Recebimento das Propostas: das 08h:00m do dia 16/10/2026, às 08:00h do dia 12/11/2026;” — pág. 3
Critério de julgamento · 5 pontos
O tipo de licitação é menor preço por item, com modo de disputa aberto.
“na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, pelo modo de disputa aberto” — pág. 5
Habilitação jurídica · 6 pontos
A licitante deve apresentar consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), em nome da empresa e do sócio majoritário.
“a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS , mantido pela Controladoria-Geral da União. (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A licitante deve apresentar Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
“a.1) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ,…” — pág. 14
Qualificação técnica · 1 ponto
A licitante deve comprovar aptidão para fornecimento de bens compatíveis com o objeto, mediante atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“a) Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis com o objeto desta licitação, mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica,…” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A licitante deve apresentar certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede, com data não superior a 90 dias.
“a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica com data não superior à 90(noventa) dias.” — pág. 15
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A Administração poderá exigir amostra do licitante provisoriamente vencedor para verificar a conformidade do produto.
“A Administração poderá exigir amostra do licitante provisoriamente vencedor, quando necessária à verificação da conformidade do produto ofertado” — pág. 27
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega é de no máximo 15 dias corridos após emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega é de no máximo, 15 (quinze) dias corridos , após emissão da ordem de Fornecimento.” — pág. 28
Penalidades · 6 pontos
O licitante que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a) Advertência por escrito; b) Multa; c) Impedimento de licitar e contratar; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão, qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimento.
“5.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de…” — pág. 7
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA” — pág. 26

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_021-2026_-_MATERIAL_ESPORTIVO.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Minas Gerais · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.