CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRED…

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Valor estimado

R$ 73.261,49

O que o edital exige

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20 itens

Os interessados devem apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até 15/10/2026, às 14:00 horas.
Ver no edital, p. 1
A documentação também pode ser enviada em arquivo único digitalizado para o e-mail [email protected].
Ver no edital, p. 1
O fornecedor individual deve apresentar extrato da CAF Pessoa Física emitido nos últimos 60 dias.
Ver no edital, p. 3
O fornecedor individual deve apresentar projeto de venda com assinatura do agricultor participante.
Ver no edital, p. 3
O fornecedor individual deve apresentar declaração de que os gêneros alimentícios são oriundos de produção própria, conforme Anexo III.
Ver no edital, p. 3
O grupo informal deve apresentar extrato da CAF Pessoa Física de cada agricultor participante, emitido nos últimos 60 dias.
Ver no edital, p. 3
O grupo informal deve apresentar projeto de venda com assinatura dos agricultores participantes.
Ver no edital, p. 3
O grupo informal deve apresentar declaração de que os gêneros alimentícios são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda, conforme Anexo III.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, em Presidente Kubitschek (MG), publicou dispensa nº 19/2026 para chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do emprededor familiar rural destinados a merenda escolar em atendimento ao pnae. O valor total estimado é de R$ 73,3 mil e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17754185000122-1-000068/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAE

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino e merenda escolar. · Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária e rural. · Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentação escolar. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 73.261,49
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 61
Nº de controle PNCP: 17754185000122-1-000068/2026
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 15:27 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
06/nov/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
CNPJ: 17.754.185/0001-22
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Presidente Kubitschek – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

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O que diz “CHAMADA PUBLICA 2-2026GenerosAlimenticiosMerendaEscolarPnaeALTERADO 061026” (39 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar, em atendimento ao PNAE.
“Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à…” — pág. 2
Valor estimado · 3 pontos
O limite individual de venda do agricultor familiar não poderá exceder R$ 40.000,00 por ano civil, por EEx, por CAF.
“O limite individual de venda do agricultor familiar para fornecimento de alimentos à alimentação escolar não poderá exceder R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ,…” — pág. 8
Prazos e sessão · 5 pontos
A documentação para habilitação e projeto de venda devem ser apresentados até 15/10/2026, às 14:00 horas, em um primeiro momento.
“DATA: Até 15/10/2026 HORÁRIO: Até 14:00 horas” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
Os projetos de venda habilitados serão divididos em grupos de fornecedores locais, de Regiões Geográficas Imediatas, Intermediárias, do estado e do país.
“Para seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos das Regiões Geográficas…” — pág. 4
Habilitação jurídica · 6 pontos
O fornecedor individual deve apresentar prova de inscrição no CPF.
“a) a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 2 pontos
O grupo formal deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal, Seguridade Social e FGTS.
“c) a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;” — pág. 4
Qualificação técnica · 5 pontos
O fornecedor individual deve apresentar prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas.
“d) a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas;” — pág. 3
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar deve entregar as amostras indicadas no quadro na Secretaria Municipal de Educação.
“O(s) fornecedor(es) classificado(s) provisoriamente em primeiro lugar deverá (ão) entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na Secretaria Municipal de…” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
O beneficiário deve fornecer os alimentos conforme especificado no Anexo I e respeitar o cronograma de entrega.
“Caberá ao beneficiário fornecer os alimentos conforme especificado no Anexo I deste Edital e respeitar o cronograma abaixo:” — pág. 6
Penalidades · 4 pontos
O contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento está sujeito a multa de 2% mais juros de 0,1% ao dia.
“O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia,…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 2 pontos
As impugnações, razões de recurso e contrarrazões devem ser encaminhadas por escrito ao Agente de Contratação no endereço indicado ou para o e-mail [email protected].
“As impugnações, razões do recurso e contrarrazões deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Agente de Contratação, no endereço mencionado no item acima ou…” — pág. 9
Anexos · 7 pontos
Fazem parte integrante do edital os Anexos I, II, III e IV.
“Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II, III e IV.” — pág. 9

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

CHAMADA PUBLICA 2-2026GenerosAlimenticiosMerendaEscolarPnaeALTERADO 061026Ato que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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