Pregão 45/2026 — Água Mineral | Prefeitura de Paula Cândido

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O que o edital exige

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19 itens

O cadastro deve ser feito no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 3
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no Portal de Compras Públicas e mantê-los atualizados.
Ver no edital, p. 3
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Ver no edital, p. 3
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 5
A empresa que não possuir cadastro no SICAF, ou não possuir toda documentação atualizada, enviará por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
Ver no edital, p. 5
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
Ver no edital, p. 5
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão.
Ver no edital, p. 5
Havendo necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 horas, sob pena de inabilitação.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO, em Paula Cândido (MG), publicou pregão - eletrônico nº 45/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades dos setores diversos da Prefeitura Municipal…. As propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h14 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17763715000107-1-000097/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades dos setores diversos da Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 80/2026
Nº de controle PNCP: 17763715000107-1-000097/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 14:52 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 00:01 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:14

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
CNPJ: 17.763.715/0001-07
Unidade compradora: Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC
Local: Paula Cândido – Minas Gerais

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
16/out/2026 às 00:01 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
26/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
26/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
29/out/2026 às 08:14
Abertura da sessão
29/out/2026 às 08:15

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Edvânia Aparecida Camilo
Autoridade competente: Everaldo Roberto da Conceição

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 17:02

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_-_AQUIS_DE_GAS_E_AGUA.pdf” (58 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de água mineral e recarga de GLP.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Água Mineral e Recarga de…” — pág. 2
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado ou máximo aceitável, se não constar do edital, terá caráter sigiloso e será disponibilizado aos órgãos de controle.
“O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado…” — pág. 42
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão é 29/10/2026 às 08h15min.
“DATA DA SESSÃO: 29/10/2026 HORÁRIO: 08h15min.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O tipo de licitação é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“CARTÃO CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 15
Qualificação técnica · 6 pontos
Para os itens de Água Mineral, exige-se Alvará Sanitário expedido pelo órgão de vigilância sanitária competente da sede da empresa licitante, em plena validade.
“Alvará Sanitário (Licença Sanitária): Licença de funcionamento ou Alvará Sanitário expedido pelo órgão de vigilância sanitária competente (estadual ou…” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Para comprovação da qualificação econômico-financeira, a licitante deverá apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em data não superior a 90 dias anteriores à data de apresentação das propostas.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em data não superior a 90 dias anteriores à data de apresentação das…” — pág. 16
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios.
“o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro…” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que as entregas serão parceladas mediante emissão de Autorização de Fornecimento pelo setor competente.
“As entregas dos produtos objeto desta contratação serão realizadas de forma parcelada, exclusivamente mediante emissão e envio de Autorização de Fornecimento…” — pág. 40
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de 30% sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do licitante.
“Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 24
Anexos · 6 pontos
O edital lista o Termo de Referência como Anexo I.
“ANEXO I – Termo de Referência.” — pág. 27

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_-_AQUIS_DE_GAS_E_AGUA.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Minas Gerais · além deste

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Prazos

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