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Valor estimado

R$ 16.187,50

O que o edital exige

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19 itens

O edital exige que a documentação de habilitação seja anexada à plataforma Licitar Digital no ato de cadastramento da proposta, antes da data e horário da abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 1
O edital exige declaração formal de observância ao art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, atestando que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de dezesseis anos em qualquer modalidade laboral, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos quatorze anos.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração atestando o cumprimento dos percentuais de reserva de cargos destinados a pessoas com deficiência ou reabilitados da Previdência Social.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração de inexistência, no quadro de pessoal técnico ou societário, de servidores públicos pertencentes à estrutura executiva da entidade contratante que ocupem postos de gerência, direção ou assessoramento.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração formal de ausência de sanções administrativas suspensivas ou declaratórias de inidoneidade impeditivas do direito de licitar e contratar com a municipalidade.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que a proposta eletrônica informe o número do item cotado e a descrição técnica do produto ofertado, com designação clara da marca e modelo comercial.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que o preço unitário e o total sejam expressos em moeda corrente nacional, com cotação de até duas casas decimais, e validade mínima de 60 dias corridos.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que o licitante declarado provisoriamente vencedor carregue no ambiente da plataforma Licitar Digital, no prazo de até 02 horas contadas da convocação do Pregoeiro, sua proposta financeira consolidada.
Ver no edital, p. 14

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS, em Carmo de Minas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 54/2026 para Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores de coluna/pé, novos e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades de ventilação, circulação de ar e conforto térmico dos diversos setores da A…. O valor total estimado é de R$ 16,2 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18188243000160-1-000107/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores de coluna/pé, novos e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades de ventilação, circulação de ar e conforto térmico dos diversos setores da Administração Pública Municipal, incluindo o equipamento do novo prédio administrativo e as demandas de reposição, ampliação e remanejamento que surgirem durante a vigência da Ata de Registro de Preços, em benefício das condições de trabalho dos servidores e do atendimento ao público.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 16.187,50
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 135/2026
Nº de controle PNCP: 18188243000160-1-000107/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 14:22 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 06:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 13:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS
CNPJ: 18.188.243/0001-60
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Carmo de Minas – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
07/out/2026 às 06:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
15/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
15/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
20/out/2026 às 13:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: Leandro Silva de Freitas

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 12/10/2026, 11:33

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

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O que diz “EDITAL” (27 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto abrange ventiladores para os setores da Administração Pública Municipal.
“destinados a atender às necessidades de ventilação, circulação de ar e conforto térmico dos diversos setores da Administração Pública Municipal” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 16.187,50.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.187,50 (dezesseis mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas vai até as 13:00 horas de 20/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS : ATÉ AS 13 : 00 HORAS DE 20 / 10 / 202 6 .” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor, devidamente registrado, para sociedade comercial.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por…” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, por meio de CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, através da Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da…” — pág. 11
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“Apresentação de um ou mais atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da proponente, que…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital dispensa a exigência de balanço patrimonial, demonstrações de resultados e coeficientes contábeis de liquidez, exigindo apenas certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“FICA DISPENSADA a exigência de balanço patrimonial, demonstrações de resultados do exercício e apuração de coeficientes contábeis de liquidez financeira (LG,…” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“Entregar a quantidade pontual demandada no prazo rigoroso de até 15 (quinze) dias corridos , contados do efetivo recebimento da respectiva Ordem de…” — pág. 17
Penalidades · 6 pontos
São aplicáveis as penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“São aplicáveis as seguintes penalidades: a) Advertência; b) Multa; c) Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Direta e Indireta do Município de…” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer cidadão ou sociedade empresária pode impugnar o edital por irregularidades.
“Qualquer cidadão ou sociedade empresária é parte formalmente legítima para impugnar as condições e cláusulas constantes deste Edital por eventuais” — pág. 6
Anexos · 6 pontos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 27

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_P_E__MODO_ABERTO__Ventilador.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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