Pregão 211/2026 — Contratação de pessoa

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Requisitos que ela atende
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Valor estimado

R$ 351.000,00

42% abaixo da mediana de R$ 602 mil dos 18 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

12 itens

O licitante deve encaminhar a documentação de habilitação sob solicitação do pregoeiro no prazo máximo de 2 horas.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Ver no edital, p. 11
As certidões que não tenham prazo de validade expresso serão consideradas válidas por 90 dias a partir da data de emissão.
Ver no edital, p. 11
O licitante deve declarar que não incorre nas condições impeditivas do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que atende aos requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 63, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que está ciente do edital e concorda com as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve indicar se é ME, EPP ou outro enquadramento.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ABAETE, em Abaeté (MG), publicou pregão - eletrônico nº 211/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médico-veterinários, mediante disponibilização de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde UMEES (castramóv…. O valor total estimado é de R$ 351 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18296632000100-1-000231/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médico-veterinários, mediante disponibilização de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde UMEES (castramóvel), para realização de 1.500 (mil e quinhentas) esterilizações cirúrgicas de cães e gatos, machos e fêmeas, com identificação por microchip e fornecimento integral dos insumos, medicamentos, materiais, equipamentos, equipe técnica e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, no Município de Abaeté/MG.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos, serviços médicos e saúde. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 351.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 5061
Nº de controle PNCP: 18296632000100-1-000231/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 09:47 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ABAETE
CNPJ: 18.296.632/0001-00
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Abaeté
Local: Abaeté – Minas Gerais

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
16/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
28/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
28/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
03/nov/2026 às 08:59
Abertura da sessão
03/nov/2026 às 09:00

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: David Cunha
Autoridade competente: Ivanir Deladier da Costa

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 12:35

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “211_2026_EDITAL_FINAL.pdf” (28 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para serviços médico-veterinários com unidade móvel de esterilização (castramóvel) para 1.500 esterilizações de cães e gatos.
“Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médico-veterinários, mediante disponibilização de unidade móvel de esterilização e…” — pág. 3
Prazos e sessão · 5 pontos
O recebimento de propostas ocorre até as 08h59 de 03/11/2026.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08h59 HORAS DE 03/11/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL , observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas,…” — pág. 18
Habilitação jurídica · 4 pontos
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de firma individual.
“8.1.1 - Registro comercial no caso de firma individual;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ , que também servirá para fins de comprovação do enquadramento como…” — pág. 11
Qualificação técnica · 2 pontos
Para qualificação técnica, deve ser atendido o disposto nos subitens 4.4, 4.5 e 4.6 e subsequentes do Termo de Referência.
“8.4.1- PARA ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PERTINENTE PARA O ATENDIMENTO DO OBJETO, DEVERÁ SER ATENDIDO O DISPOSTO NOS SUBITENS 4.4, 4.5 E…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datada dos últimos 90 dias.
“8.3.1 . CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA, DE CONCORDATA, DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede…” — pág. 12
Entrega e execução · 2 pontos
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da apresentação.
“O prazo de validade da proposta é fixado em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.” — pág. 10
Penalidades · 4 pontos
As sanções administrativas estão previstas no Termo de Referência.
“As sanções administrativas estão previstas no Termo de Referência.” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Ato…” — pág. 4
Anexos · 6 pontos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 25

Resumo completo e as 12 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

211_2026_EDITAL_FINAL.pdfEdital Baixar PNCP
TERMO_DE_REFERENCIA_-_CASTRAMOVEL.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ANEXO_II_-_MINUTA_DE_CONTRATO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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