REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTO…

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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 13 editais parecidos abertos em Minas Gerais vão de R$ 50 mil a R$ 3,9 mi (mediana de R$ 303 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve assinalar declaração de que não incorre nas condições impeditivas do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve assinalar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, conforme art. 63, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de que a proposta está em conformidade com o instrumento convocatório e se responsabiliza pela veracidade dos documentos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de que está ciente do edital e concorda com as condições locais para o cumprimento das obrigações.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MATERLANDIA, em Materlândia (MG), publicou pregão - eletrônico nº 0038/2026 para registro de preço de aquisição parcelada de fornecimento de materiais de construção bruto para atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de materlândia/mg. As propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18303206000156-1-000052/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0080/2026
Nº de controle PNCP: 18303206000156-1-000052/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
02/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
05/out/2026 às 13:45 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
CNPJ: 18.303.206/0001-56
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Materlândia – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
02/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
14/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
14/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
19/out/2026 às 09:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 12/10/2026, 18:04

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL” (54 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preço para aquisição parcelada de materiais de construção bruto.
“REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado da contratação é sigiloso nos termos do art. 24 da Lei 14.133/21.
“Valor Estimado da Contratação: Sigiloso nos termos do Art. 24 da Lei 14.133/21.” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas ocorre até às 08h59min do dia 19/10/2026.
“Recebimento de Propostas: Até às 08h59min do dia 19/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é Menor Preço Por Item.
“Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade.
“A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações,e a documentação a ser apresentada por ele limita-se…” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Inscrição no Cadastro de Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 8
Qualificação técnica · 3 pontos
Exige-se atestado ou certidão, em nome da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“Apresentar atestado ou certidão, em nome da licitante fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante que comprove a…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Exige-se certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, há menos de 90 dias da data da licitação, exceto quando dela constar prazo de validade.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, há menos de 90 (noventa) dias da data da licitação, exceto quando dela constar…” — pág. 9
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A Pregoeira pode solicitar amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor para verificar conformidade com as especificações.
“A Pregoeira poderá solicitar amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor,para verificação de sua conformidade com as especificações exigidas neste…” — pág. 19
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo de entrega é de até 30 dias corridos contados do primeiro dia subsequente ao recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contado do primeiro dia subsequente ao recebimento da Ordem de Fornecimento ou nota de empenho, salvo…” — pág. 40
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“advertência;II -multa; III -impedimento de licitar e contratar; IV -declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.” — pág. 26
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas,qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos,providências ou impugnar o Ato…” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
Integram o edital o Anexo I – Termo de Referência, o Anexo II – Minuta da ARP e o Anexo III – Minuta do Contrato.
“Integram o Presente Edital: a) Anexo I – Termo de Referência; b) Anexo II -Minuta da ARP; c) Anexo III – Minuta do Contrato” — pág. 28

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_0035_2026.pdfEdital Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Minas Gerais · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.

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