Contratação de serviços e fornecimentos correlatos destinados à ornamentação das formatura…

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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 15 editais parecidos abertos em Minas Gerais vão de R$ 102 mil a R$ 10,8 mi (mediana de R$ 447 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

Apresentar documentos de habilitação em formato digital por meio do sistema eletrônico, no prazo mínimo de 2 horas, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada.
Ver no edital, p. 11
Apresentar documentos em original digital, cópia digitalizada ou outro formato admitido pela legislação e pela plataforma.
Ver no edital, p. 11
Apresentar documento original não digital quando houver dúvida quanto à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente exigir.
Ver no edital, p. 11
Comprovar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ.
Ver no edital, p. 12
Comprovar regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, abrangendo créditos tributários federais, dívida ativa da União e contribuições sociais, mediante certidão conjunta.
Ver no edital, p. 12
Comprovar regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS.
Ver no edital, p. 12
Comprovar inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
Ver no edital, p. 12
Comprovar inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante.
Ver no edital, p. 12

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MUTUM, em Mutum (MG), publicou pregão - eletrônico nº 049/2026 para Contratação de serviços e fornecimentos correlatos destinados à ornamentação das formaturas escolares e da Confraternização dos Professores/Secretaria Municipal de Educação, incluindo buffet, alimentação, bebidas, utensi…. As propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18348086000103-1-000076/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de serviços e fornecimentos correlatos destinados à ornamentação das formaturas escolares e da Confraternização dos Professores/Secretaria Municipal de Educação, incluindo buffet, alimentação, bebidas, utensilios, mobiliário, estruturas, montagem, desmontagem e apoio operacional, conforme especificações, quantidades, datas, horários e locais definidos no Termo de Referência e seus anexos, distribuídos em 26 (vinte e seis) lotes independentes.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. · Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 089/2026
Nº de controle PNCP: 18348086000103-1-000076/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:09 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MUTUM
CNPJ: 18.348.086/0001-03
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Mutum – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
14/out/2026 às 16:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
26/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
26/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
29/out/2026 às 14:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: Yngrid Coelho Cabalini

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 15/10/2026, 00:29

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL.pdf” (104 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de serviços e fornecimentos para ornamentação de formaturas escolares e Confraternização dos Professores, distribuídos em 26 lotes independentes.
“Contratação de serviços e fornecimentos correlatos destinados à ornamentação das formaturas escolares e da Confraternização dos Professores/Secretaria…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso nos termos do Art. 24 da Lei 14.133/21.
“O valor estimado dessa contratação é SIGILOSO nos termos do Art 24 da Lei 14.133/21.” — pág. 52
Prazos e sessão · 6 pontos
As propostas serão enviadas a partir de 14/10/2026 por meio eletrônico através da Plataforma de Licitações Licitar Digital.
“ENVIO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE Data: 14/10/2026 As propostas serão enviadas por meio eletrônico através do site da Plataforma de Licitações Licitar Digital,…” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA ABERTO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documentos compatíveis com a natureza jurídica do licitante.
“A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação dos documentos compatíveis com a natureza jurídica do licitante.” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ.” — pág. 12
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica demonstrará aptidão operacional compatível com o lote disputado e com a execução em eventos de data certa.
“A qualificação técnica demonstrará aptidão operacional compatível com o lote disputado e com a execução em eventos de data certa, nos quais atraso, montagem…” — pág. 48
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante apresentação dos documentos previstos no art. 69 da Lei nº 14.133/2021.
“A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação dos documentos previstos no art. 69 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições…” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
A execução ocorrerá no exercício de 2026, nas datas, horários e locais individualizados para cada lote.
“A execução ocorrerá no exercício de 2026, nas datas, horários e locais individualizados para cada lote no Termo de Referência e nas respectivas Ordens de…” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A aplicação das sanções observará os arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021, com demonstração da conduta e do nexo de responsabilidade.
“A aplicação das sanções observará os arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021, especialmente a necessidade de demonstração da conduta, do nexo de responsabilidade…” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido…” — pág. 15
Anexos · 5 pontos
Integram o edital o Termo de Referência, a Planilha de Lotes, a Minuta de Contrato, o Modelo de Ordem de Execução, o Checklist Operacional e a Matriz de Identificação dos 26 Lotes.
“Anexo I — Termo de Referência; Anexo II — Planilha de Lotes, Itens, Unidades e Quantidades; Anexo III — Minuta de Contrato Administrativo; Anexo IV — Modelo…” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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