AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261…

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Valor estimado

R$ 578.184,30

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

Os envelopes de proposta e documentação devem ser entregues no Setor de Licitações, com credenciamento feito na própria sessão de abertura.
Ver no edital, p. 1
A proposta deve indicar razão social, endereço completo e descrição do modelo/marca/prospecto.
Ver no edital, p. 4
A validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias contados da data de abertura do envelope proposta.
Ver no edital, p. 4
A proposta deve conter descrição dos itens, unidade, quantidade, preço unitário e total de cada item, bem como valor global.
Ver no edital, p. 4
A proposta deve ser apresentada sem emendas ou rasuras, com preços em moeda corrente nacional e duas casas decimais.
Ver no edital, p. 5
Deve constar na proposta ou em anexo declaração de que a proposta comercial compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
A mídia digital contendo a proposta de preços digitada deve ser inserida dentro do envelope de proposta de preços, junto com uma via impressa.
Ver no edital, p. 6
A licitante deve apresentar declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal sobre não emprego de menores.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO, em Santa Rita do Itueto (MG), publicou pregão - presencial nº 000005/2026 para aquisição de mobiliário e equipamento escolar, em cumprimento ao convênio de saída nº 1261002448/2025/see e convênio de saída nº 1261002448/2025/see, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de santa…. O valor total estimado é de R$ 578,2 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18413187000110-1-000084/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002448/2025/SEE E CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002448/2025/SEE, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.

Informações complementares

CONFORME ATO CONVOCATÓRIO

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 578.184,30
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Fechado-Aberto
Processo: 000068/2026
Nº de controle PNCP: 18413187000110-1-000084/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
14/out/2026 às 09:40 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 09:41 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 09:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO
CNPJ: 18.413.187/0001-10
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
Local: Santa Rita do Itueto – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PP_0052026_Aquisi??oMobili?rio” (32 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto da licitação é a aquisição de mobiliário e equipamento escolar.
“A presente licitação tem como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261002448/2025/SEE e Convênio de…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
A dotação orçamentária indicada é 204021236512021.44905200000, fonte 15710000000, para equipamentos e material permanente.
“000127 204021236512021.44905200000 15710000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE” — pág. 13
Prazos e sessão · 6 pontos
A data limite para entrega dos envelopes é 26 de outubro de 2026.
“DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES : 26 de outubro de 2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa fechado/aberto.
“licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa fechado/aberto” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A licitante deve apresentar certidão simplificada de arquivamento ou formulário de registro de empresário individual na Junta Comercial, no caso de firma individual.
“Certidão Simplificada de arquivamento ou formulário de Registro de Empresário Individual na Junta Comercial, no caso de firma individual.” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda.” — pág. 7
Qualificação técnica · 1 ponto
A licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando fornecimento satisfatório de produtos compatíveis com o objeto.
“Atestado(s) de capacidade técnica da licitante , emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a empresa forneceu…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
A licitante deve apresentar certidão negativa de pedido de falência ou concordata, ou recuperação judicial, com data não superior a 90 dias corridos.
“Certidão Negativa de pedido de Falência ou Concordata, ou Recuperação Judicial , impresso pela Internet ou expedido por Cartório Distribuidor da sede da pessoa…” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega do objeto deve ocorrer no prazo e local informado, com emissão da ordem de compra, em Santa Rita do Ituêto/MG.
“Efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, na cidade de Santa Rita do Ituêto/MG” — pág. 27
Penalidades · 6 pontos
Pelo atraso injustificado na execução do objeto, aplica-se multa diária de 0,1% sobre o valor ajustado.
“Pelo atraso injustificado na execução do objeto, a Contratada incorrerá em multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor ajustado” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
É facultado apresentar pedido de providências ou impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do Pregão e seus anexos, observado, para…” — pág. 8
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com as especificações do objeto.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO;” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (5)

PP_0052026_Aquisi??oMobili?rioEdital Baixar PNCP
TR_aquisicao_mobiliario_educacaoTermo de Referência Baixar PNCP
MEDIA MOBILIARIO ESCOLAROutros Documentos Baixar PNCP
Diario_dos_Municipios_Mineiros_2026-10-10_pag_8 prOutros Documentos Baixar PNCP
EDITAL 023 - RETIFICADOOutros DocumentosPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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