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Valor estimado

R$ 3.012.391,50

O que o edital exige

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20 itens

A licitante microempresa ou empresa de pequeno porte deve apresentar declaração de que não celebrou contratos com a Administração Pública que extrapolem a receita bruta máxima.
Ver no edital, p. 4
A declaração de limite de receita bruta deve ser firmada pelo representante legal da licitante.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação.
Ver no edital, p. 18
O licitante pode substituir a declaração de vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Ver no edital, p. 18
Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital, via sistema, no prazo definido no Edital.
Ver no edital, p. 19

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO, em Sete Lagoas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 62/2026 para Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Tubos diversos destinados a manutenção das redes hidráulicas e de esgoto do município de Sete Lagoas MG. O valor total estimado é de R$ 3 milhões e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 24996845000147-1-000116/2026.

Atualizado em 17/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Tubos diversos destinados a manutenção das redes hidráulicas e de esgoto do município de Sete Lagoas MG

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.012.391,50
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 8808
Nº de controle PNCP: 24996845000147-1-000116/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 14:41 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO
CNPJ: 24.996.845/0001-47
Unidade compradora: Licitações e Compras
Local: Sete Lagoas – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 16:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
23/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
23/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
28/out/2026 às 09:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto - Fechado
Agente de contratação: Leonardo Alves de Araújo

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 13/10/2026, 23:37

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “Edital Pe 62-2026” (57 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de tubos diversos para manutenção das redes hidráulicas e de esgoto.
“aquisição de Tubos diversos destinados a manutenção das redes hidráulicas e de esgoto do município de Sete Lagoas – MG.” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 3.012.391,50.
“TOTAL GERAL: R$ 3.012.391,50 (TRÊS MILHÕES DOZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)” — pág. 29
Prazos e sessão · 6 pontos
As propostas podem ser entregues a partir de 09/10/2026 às 16:00 horas.
“Entrega das Propostas a partir de: 09/10/2026 às 16:00 horas (*)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica para pessoa física exige cédula de identidade ou documento equivalente.
“a) Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 33
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 33
Qualificação técnica · 1 ponto
A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“a) Atestado de capacidade técnica, tendo o Licitante como executor do serviço ou fornecedor do material, expedido por pessoa jurídica de direito público ou…” — pág. 35
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor emitida até 60 dias antes da data de abertura - Lei nº 14.133, de 2021, art.…” — pág. 34
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar poderá apresentar amostra a critério do Pregoeiro.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá a critério do Pregoeiro apresentar amostra” — pág. 35
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após recebimento da Ordem de Compra.
“PRAZO DE ENTREGA Em até 10 (dez) dias corridos após recebimento da Ordem de Compra.” — pág. 1
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar Edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar…” — pág. 6
Anexos · 4 pontos
O edital possui como anexos o Termo de Referência, a Minuta de Ata de Registro de Preços e o Relatório de Preço Unitário Máximo Permitido.
“23 – ANEXOS 23.1 – TERMO DE REFERÊNCIA - APÊNDICE DESSE TERMO – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 23.2 - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23.3 - RELATÓRIO DE PREÇO…” — pág. 26

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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